Taquinho interpela Joãozinho na Vara Criminal

O ex-prefeito de Ponte Nova Taquinho Linhares/PR entrou com notificação na Vara Criminal da Comarca, em 28/10, requerendo que o prefeito Joãozinho Carvalho/PTB se retrate de acusação pessoal publicada na edição de 16/10 da Folha de Ponte Nova, sob pena de ser processado por ofensa. No início do embate verbal entre ambos, Linhares disse que o seu governo foi “diferente” e deixou obras para o atual. A resposta de Carvalho foi esta: “De fato, somos diferentes, e com certeza nunca terei a Polícia Federal/PF na minha casa, porque eu não sou ladrão”. Linhares sentiu-se ofendido, pois, como salientam os seus advogados Marconi Jorge Rodrigues da Cunha e Gilson Alves de Freitas, “nada restou provado contra o requerente - no caso Operação Pasárgada - a então primeira-dama e assessora especial da Prefeitura, Selma Linhares, e o então secretário de Fazenda (no caso, o próprio Gilson) e certamente não restará”. Além disso, “com qual garantia o requerido pode afirmar, declarar e garantir que a Polícia Federal nunca estará em sua casa?”, questiona a notificação.
Ouvido por esta FOLHA ontem, 29/10, Joãozinho disse o seguinte: “Eu nem lembro mais que Taquinho existe. Eu falei que não sou ladrão. Agora, se a carapuça serviu...” Fonte Folha de Ponte Nova

Hoje tem "Calcinha Preta" na abertura das festividades do 143º aniversário de Ponte Nova

Click em cima do cartaz para ver a programação completa.

Conselho de Saúde: mandato prorrogado e protesto

Após ouvir comunicado, na reunião de 21/10 do Conselho Municipal de Saúde/CMS, de que, em reunião extra com 9 conselheiros, decidiu-se pela prorrogação,
por um ano, do mandato da atual presidente, Dorothéa Nirnei Monteiro Gonçalves (Téia), o conselheiro Tarcísio Moreira foi enfático: "Pode até ser legal, mas é imo
ral". Téia justificou a medida com receio de que "política partidária tome conta do Conselho". Moreira, contudo, continua indignado e desabafou: "Não me assustarei
se um mandado de segurança aparecer para impedir este ato." Os novos integrantes do CMS serão empossados em 21/11, na Conferência Municipal de Saúde. Fonte: Folha de Ponte Nova

Relatório da Câmara vê ‘falta de controle’ da Prefeitura nas contas da Expovale

O promotor de Justiça Umberto de Almeida Bizzo, curador do Patrimônio da Comarca/PN, requereu, via ofício de 7/10, que o presidente da Câmara, José Mauro/PP, informe ao Ministério Público/MP sobre eventual procedimento ou indicação do Legislativo sobre supostas irregularidades na Exposição Agropecuária (Expovale) deste ano, "considerando as reiteradas notícias, na Imprensa local, de prejuízo aos cofres públicos". No plenário, o vice-presidente Niltinho de Paula/PPS, autor das recentes cobranças de informações municipais sobre o evento, solicitou que a Administração Municipal atenda às solicitações da Assessoria Legislativa relacionadas em documento de 19/10, elaborado a partir do balanço da Expovale enviado à Câmara, em 18/9, pelo prefeito Joãozinho Carvalho/PTB.
Falta de documentos
Niltinho se referia a relatório dos assessores legislativos Afonso Mauro Pinho Ribeiro (Tim) e Edinei dos Santos, os quais alegam o seguinte: "Para apreciação mais aprofundada dos preços contratados e sua compatibilidade com o mercado, seria necessário o acesso aos documentos das licitações e dos processos de inexigibilidade delas". Haveria necessidade, ainda, de verificação de extratos das contas bancárias onde foram movimentados os recursos arrecadados, os quais não foram anexados ao balanço. De imediato, Tim e Edinei constataram que a empresa Formato, vencedora da licitação para organizar a festa, "não cumpriu integralmente" o contrato de R$ 59,5 mil para assessoria, planejamento, desenvolvimento, organização, comercialização, captação de recursos e gerenciamento da Expovale.
Déficit de R$ 193,6 mil
Pelo contrato, a Formato obteria esta receita mínima - R$ 295 mil, assim distribuída: R$ 210 mil/ingressos, R$ 20 mil/taxas de barracas e bares e R$ 65 mil/publicidade. Na prestação de contas enviada à Câmara, a arrecadação chegou a R$ 300.493,26, proveniente de ingressos/R$ 183,4 mil, publicidade/R$ 62 mil, bares/R$ 38,9 mil, rendimentos bancários/R$ 1,6 mil e ISSQN/R$ 14,3 mil. O déficit foi de R$ 193,6 mil, considerando-se despesas totais de R$ 494,1 mil, mas só houve encaminhamento, à Câmara, de cópias de contratos totalizando R$ 460,7 mil.
Falta de controle
Faltam, segundo o relatório da Assessoria Legislativa, documentos sobre estas despesas: R$ 7 mil/LB Comunicações, R$ 20,6 mil/Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça, R$ 2 mil/BTZ Estruturas e Locação, R$ 1,8 mil/Dayla Mara Malheiros Souza Almeida e Cia. Ltda., R$ 720,00/Hotel Picpo, R$ 205,00/WR Sonorização e Iluminação e R$ 945,26/Secretaria da Fazenda-MG.
Pela análise dos assessores, o contratao não prevê a compensação entre itens nem como seria feito o ressarcimento ao Município no caso de não se alcançarem – como não se alcançaram - as receitas mínimas". Além disso, a Formato se propôs à captação de recursos via venda dos espaços comerciais e publicidade, além de venda de ingressos e gerenciamento da portaria. Esta condição evidencia "terceirização da arrecadação" e sem "controle efetivo" ou "real fiscalização" por parte da Administração Municipal, para evitar "subestimativas de vendas, vendas clandestinas de ingressos, entradas clandestinas de pessoas e outras possíveis irregularidades".

Prefeito vê ‘transparência’
Em recente declaração na Rádio Montanhesa, o prefeito Joãozinho Carvalho reiterou a forma transparente e aberta de sua gestão, aguardando, de forma tranquila, as ponderações da Câmara sobre o balanço da Expovale. Nesta semana, ele esperava ter conhecimento do teor do relatório para se manifestar. Fonte: Jornal Folha de Ponte Nova.

Blitz contra violência e exploração sexual

O Centro de Referência da Assistência Social/CREAS, com o apoio do Departamento Municipal de Trânsito/Demutran e do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes, realizou na manhã de 21 de outubro, blitz educativa no Pacheco, com objetivo de conscientizar a população sobre violência e exploração sexual.
Ao todo foram abordadas 128 pessoas, entre motoristas e pedestres. Uma assistente social, psicólogo e dois educadores sociais do CREAS distribuíram folders com material para conscientização e adesivos informando o número para denunciar o crime. O número é 0800 311 119. A nota foi distribuida pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura. Para ver a foto ampliada, click com o mouse em cima dela.

Protesto no Judiciário

Os servidores da justiça da Comarca de Ponte Nova pararam suas atividades, em 21/10, como protesto para reivindicar: a manutenção da Jornada de trabalho atual; Condições digans de trabalho (espaço físico adequado, equipamentos em bom estado de funcionamento, quadro de pessoal compatível com a demanda processual); combate aos fatores que provocam elevado índice de adoecimento dos servidores; por um estatuto único, que garanta igualdade de deveres, direitos e salários aso servidores, nos moldes da magistratura nacional;reposição das perdas salariais acumuladas em 26%; política salarial permanente que garanta manutenção do poder aquisitivo dos salários; reembolso dos gastos com cumprimento das ordens judiciais e por mudanças no plano de carreiras, que efetivamente garantam a valorização dos Servidores.

Muita alegria na Festa das Crianças no bairro Primeiro de Maio

A Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Primeiro de Maio manteve tradição e, pelo 10º ano consecutivo realizou a Festa das Crianças. O evento, que aconteceu dia 18 de outubro em frente à Toca do Macuco na rua Santo Antônio repetiu o sucesso dos anos anteriores e atraiu mais de mil crianças.
Além de um parquinho, com pula-pula, cama elástica, piscininha e tobogã, disponíveis durante todo o dia para a criançada, houve apresentação musical, teatro infantil, desfile de escola de samba mirim, sorteio de bicicletas, doação de brinquedos e distribuição de refrigerante, pipoca e cachorro quente.
O Presidente da Associação, Jadir Martins da Fonseca Junior, o Buka, que este ano organizou o evento também na condição de vereador, se diz realizado por ter podido mais uma vez levar alegria para tantas crianças e enfatizou seus agradecimentos a todos que colaboraram para a realização da festa especialmente aos voluntários e colaboradores que trabalharam na festividade e ao apoio de diversas pessoas e empresas que garantiram a alegria das crianças com a doação de brinquedos, dinheiro e das guloseimas que foram distribuídas. Click na foto para ver ampliada. Fonte: Ronaldo Fernandes

Taquinho e Joãozinho trocam acusações por causa de relação de obras

As declarações do prefeito Joãozinho Carvalho/PTB, na edição passada na FOLHA, de que as planilhas das obras do Programa de Aceleração de Crescimento/PAC deixadas pelo seu antecessor - Taquinho Linhares/PR (na época no PSB) - "estavam todas com erro" motivaram réplica. "Se isto fosse verdade, provavelmente PN teria perdido a verba federal, pois até o
momento nem pequenos projetos a atual administração conseguiu aprovar e apresentar. Os projetos do PAC eram complexos e foram deixados em fins de 2008 já com aprovação da Caixa Econômica Federal", disse Linhares em nota de 14/10. Conforme Taquinho, "certamente alguns ajustes de planilha podem ter sido necessários, mas insinuar que foram refeitos demonstra como o prefeito tenta maquiar as informações e desfrutar do trabalho de terceiros". Para o ex-prefeito, embora Joãozinho relute em falar sobre as ações da gestão 2005/08, todas as obras de calçamento divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura na edição passada desta FOLHA "foram conseguidas no ano passado, com recursos do Estado e de deputados". Para Taquinho, "melhor seria (Joãozinho) apertar sua equipe para produzir e dar conta das promessas de campanha", pois até com relação ao recente Concurso Miss MG, quando a Miss PN, Marcela Granato, classificou-se em 2º lugar, "o atual prefeito tira proveito de trabalho da administração passada".
Tréplica de Joãozinho
Sobre as diferenças de gestão, Joãozinho Carvalho ironizou em 14/10: "De fato, somos diferentes e com certeza nunca terei a Polícia Federal/PF na minha casa, porque eu não sou ladrão." O prefeito se referia à Operação Pasárgada, desencadeada pela PF em abril/08 que culminou com a prisão temporária de Selma Linhares, então 1ª-dama e assessora especial de Taquinho, e de Gilson Alves de Freitas, então secretário de Fazenda. "Eu quero é trabalhar e buscar o que é melhor para Ponte Nova. Busco, inclusive, apoio no PT, com os deputados Carlos Gomes (estadual), Reginaldo Lopes e Virgílio Guimarães (ambos federais)", arrematou o prefeito. Fonte: Folha de Ponte Nova

Handebol brilha no JIMI

Pelo segundo ano consecutivo, nos Jogos do Interior de Minas, JIMI, a seleção de handebol de Ponte Nova termina a competição, entre as 4 melhores seleções mineiras, na Série A2, a 2ª divisão da elite da modalidade esportiva em Minas Gerais. A cidade destacou-se também na disputa de Taekondo e no ciclismo. A participação da delegação pontenovense contou com apoio da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

A seleção conquistou o 3º lugar na etapa final disputada em Uberlândia, Triângulo Mineiro, no período de 9 a 13 de outubro.

Resultados – Ponte Nova 34 x 29 Luz; Ponte Nova 33 x 32 Mariana; Ponte Nova 31 x 34 Uberlândia; Ponte Nova 40 x 27 Mariana.

Os 4 melhores colocados foram: Uberlândia (Campeã); Jordânia ( Vice); Ponte Nova (3º) lugar e Mariana (4º). Dois atletas locais se destacaram na competição: Daniel Moreira, com 32 gols, foi o 2º artilheiro, e Leonardo Brangione, com 27, gols, ficou em 6º lugar na artilharia. Fonte: Marcos Dias

Capivaras em Ponte Nova

Inicio da tarde de domingo, 11/10, às 12h40, na margem rio Piranga, numa das áreas mais movimentadas de Ponte Nova, o cidadão Vilmar Saraiva Pinto, autônomo, alimenta um grupo de capivaras com bagaço de cana.
"Desde a grande enchente do rio Piranga, em dezembro de 2008, que a vida das capivaras, mudou. Antes tinha muito mato para elas se alimentarem. Agora, elas têm dificuldades de encontrar alimentos". A foto foi registrada por Marcos Dias, assessor municipal da Prefeitura.

Secretaria de Saúde realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental

A Secretaria Municipal de Saúde/Semsa promoveu no dia 9 de outubro, a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, com o tema: “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”. A conferência reuniu 70 profissionais da área da Saúde e Meio Ambiente que debateram e fizeram propostas.

O secretário municipal de Saúde Tatau Dias lembrou que Ponte Nova foi a primeira cidade do interior de Minas a implantar o programa “Ambientação”, da Fundação Estadual do Meio Ambiente/Feam. “Com a Ambientação temos alcançado o principal objetivo que é a sensibilização dos servidores para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ecologicamente corretas. A Saúde e Meio Ambiente devem andar de mãos dadas”.

A Conferência Municipal teve como principais objetivos: Definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema; promover e ampliar a consciência sanitária, ampliando o conceito de saúde; fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde; e sensibilizar, disseminar as informações e debater sobre as políticas de saúde ambiental; propiciar o debate e a articulação com a sociedade em prol de uma agenda voltada para a sustentabilidade socioambiental.

A conferência foi definida em três eixos com a finalidade de orientar o processo de discussão: Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta, abordado pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/Codema, Ricardo Motta; Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios, ministrado pelo geógrafo, analista ambiental e membro da ONG Ambiente Brasil, Thales Rodrigo Pinto; e Democracia, saúde, ambiente e educação: políticas para construção de territórios sustentáveis, analisado pelo professor da UFV e consultor, Marcelo Henrique de Melo.

Os profissionais também assistiram a uma palestra sobre Vigilância Ambiental em Saúde, ministrada pela médica veterinária e técnica em Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde/GRS, Graziele Dias.

Bairro Paraíso protesta contra autoescolas

Em 8/10, no bairro Paraíso, ocorreu a 1a edição da banca do Detran/MG para candidatos a motorista de PN
e várias cidades vizinhas. Os moradores denunciam o risco, iniciado há 20 dias, com a circulação de veículos
de 10 autoescolas - cada uma com pelo menos 3 veículos - orientando cerca de 150 pessoas por semana.
Dizendo ter apoio dos moradores, alguns instrutores informaram à nossa reportagem que, junto com as aulas,
o serviço contribui para a segurança diária do bairro, enquanto a Prefeitura conserta as ruas e os buracos, a
exemplo daquele que, nesta semana, esteve vigiado pelo boneco “Zé Bueirão”. Fonte Jornal Folha de Ponte Nova.

Vereadores querem instalação de Delegacia da Mulher, do Idoso e do Deficiente

Em 7/10 a vereadora Aninha Ferreira/PV e os vereadores José Mauro/PP e Nilton de Paula/PPS fizeram uma visita a Divisão de Polícia Especializada da Mulher, Idoso e Deficiente de Belo Horizonte. Acompanhados do delegado José Donizeti Teixeira e da perita Rita de Cássia, da Delegacia Regional de Segurança Pública, eles foram recebidos pela delegada Silvana Fiorilo Rocha Resende, titular daquela Divisão de Polícia Especializada. A pauta: conhecer a estrutura da Delegacia da Mulher.
Além de receber todo tipo de informação sobre o funcionamento da delegacia especializada e da importância de que este tipo de delegacia funcione em estrutura independente dos demais serviços que a Polícia Civil presta, a comitiva pontenovense conheceu toda a estrutura física, servidores e métodos adotados na capital mineira com relação ao atendimento especializado à mulher, ao idoso e ao deficiente físico.
A delegada Silvana Fiorilo mostrou aos visitantes fotos chocantes de algumas das inúmeras vítimas atendidas pela equipe dela nos últimos 15 anos. Mulheres de várias idades machucadas, queimadas, mutiladas, com hematomas e todo tipo de marcas de agressões e torturas feitas pelos parceiros, parentes ou desconhecidos. Embora pareça inacreditável que um ser humano imponha ao outro tanto sofrimento a delegada destacou que estes crimes são mais comuns do que se imagina, mas a maioria está fora das estatísticas, pois, a maior parte dos casos de agressões a mulheres, crianças, deficientes e idosos acontecem dentro de casa.
Aninha e Nilton já haviam manifestado na Câmara preocupação com a falta de espaço adequado para atendimento à mulher vítima de violência em Ponte Nova e já conseguiram a promessa do prefeito Joãozinho Carvalho/PTB, de que a Prefeitura irá bancar o aluguel de imóvel para que seja instalada esta delegacia especializada em Ponte Nova. Já existe também promessa do Governo Estadual de nomear brevemente uma delegada para assumir estes trabalhos aqui na Delegacia Regional de Segurança Pública.
A expectativa agora é definir local, treinar equipe e contar com a participação de todos os segmentos ativos da sociedade que possam contribuir para a efetivação desta conquista para Ponte Nova. Atendendo convite dos vereadores a Delegada Silvana Fiorilo deverá fazer em breve uma palestra sobre o assunto em Ponte Nova. Foto: Aninha, José Mauro e Nilton.

Audiência pública deverá discutir a volta do diploma

Ao contrário do que se esperava, os deputados federais não votaram ontem a PEC do diploma. Em vez disso, ficou decidido que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal vai realizar audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A PEC visa restabelecer a necessidade de curso superior de jornalismo para a profissão, depois que o STF derrubou essa exigência. O requerimento para a realização da audiência, ainda sem data prevista, foi apresentado nesta quarta-feira pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A PEC 386/09 está em análise na CCJC aguardando parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE). O texto original do requerimento convidava um ministro do STF para debater o assunto, mas essa redação foi alterada sob o argumento do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) de que, em respeito à independência dos Poderes, juízes não devem vir à Câmara explicar suas decisões. Biscaia, no entanto, ressaltou que é a favor da exigência de diploma. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o SJPMG e o grupo de trabalho Coordenação da Campanha em Defesa da Profissão/Diploma pedem empenho da categoria em todo o país para sensibilizar os integrantes da CCJC. A exigência de formação superior adequada para o exercício do jornalismo no país visa qualificar os profissionais da informação e não exclui o direito à liberdade de expressão por parte de outros cidadãos.

Deputados votam a PEC do diploma nesta quarta

A Federação Nacional dos Jornalistas/FENAJ e o grupo de trabalho Coordenação da Campanha em Defesa da Profissão/Diploma pedem empenho da categoria em todo o país para sensibilizar os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania/CCJC da Câmara dos Deputados. Os parlamentares se reúnem nesta quarta-feira, dia 7, para decidir sobre a Proposta de Emenda ConstitucionalPEC 386/09, que propõe a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista. A exigência de formação superior adequada para o exercício do jornalismo no país visa qualificar os profissionais da informação e não exclui o direito à liberdade de expressão por parte de outros cidadãos.

4º Encontro dos Idosos do Pontal

Uma equipe de profissionais do Posto de Saúde da Família/PSF, do distrito de Rosário do Pontal, realiza no dia 21 de outubro, o “4º Encontro dos Idosos”. Cerca de 80 pessoas da 3ª idade da comunidade pontalense, da Usina, do povoado de Chopotó e da Serra dos Pinheiros, pela manhã, se deslocarão até a cidade de Rio Doce.
No Clube Campestre Riodocense serão recepcionadas pela prefeitura local e por dirigentes de grupos das 3ª idade.
Durante o dia participarão de atividades de lazer, culturais, de entretenimento e esportivas (hidroginástica, dança etc). Na ocasião será coroada a Rainha e o Rei da 3ª Idade da região do Pontal. Na foto, encontro realizado em 2008.

A FORÇA DA INTERNET NAS ELEIÇÕES

BLOGS, SITES... fundamentais nas próximas e futuras ELEIÇÕES. Nas mídias só a TV ( com 67%) está na frente da INTERNET(com 19%). Jornais, Revistas (com 11%) e RÁDIO, pasmem, (com 4%). DETALHE: o presidente Lula liberou debates pela internet,já que diferente da TV e Rádio, a INTERNET não precisa de autorizaçãodo governo para funcionar. É UM TERRITÓRIO LIVRE!!!

As entrevistas foram realizadas entre 8 e 21 de setembro. Os resultados demonstram que 58% dos eleitores ouvidos acessam a internet mais de uma vez ao mês e 78% acessam blogs e portais de notícia para se informar sobre política. Deste total, 83% dos entrevistados têm idade entre 20 e 39 anos.O resultado da sondagem conclui que, entre as mídias, apenas a televisão supera a internet como instrumento de informação. O veículo tem a preferência de 67% dos entrevistados e 19% optam pela internet para saber o que acontece na política brasileira. Em terceiro lugar estão revistas e jornais como a opção de 11% dos entrevistas. O rádio foi escolhido por 4%. Vale conferir pesquisa DataSenado divulgada hoje pela Agência Brasil. Pinçado do blog de João Carlos Amaral.

Marcela Granato é a segunda mulher mais bonita de Minas Gerais

A pontenovense Marcela Granato, 19 anos, sagrou-se, em 3/10, vice-campeã do Concurso Minas Gerais/2010. Realizado no Clube Campestre Estrela do Oeste, em Divinópolis, a estudante de Direito e Ciências Contábeis, conquistou com o resultado o direito de representar o Estado no concurso de Beleza Internacional Brasil/Estados Unidos, a ser realizado no próximo ano. Em 2007, a garota pontenovense foi eleita Miss Brasil Top Model, então com 16 anos.
O título de Miss Minas Gerais/2010 ficou com Débora Lyra, 20 anos, de Divinópolis, que recebeu a faixa de Rayanne Morais, ganhadora do ano passado. A campeã se prepara agora para disputar o Miss Brasil.
O vice-campeão do Miss Minas Gerais é um acontecimento histórico na vida de Ponte Nova. A participação de Marcela Granato recebeu elogios da políticos, produtores teatrais, dos organizadores e da ex-Miss Brasil, Renata Fan, jornalista da TV Bandeirantes, que apresentou o evento.
Marcela agradece
Em meio às lágrimas, Marcela Granato agradeceu o apoio dispensado pela sua família, seus pais, Almir, Rosane, sua irmã, seus patrocinadores e da prefeitura de Ponte Nova.
"A disputa foi muito acirrada. Havia muitas meninas lindas e bem preparadas. Deus foi muito bom para mim. Estou muito orgulhosa de poder representar Ponte Nova. Se não fosse os meus pais e minha família não sei se conseguiria chegar até aqui. Agora vou me preparar, conciliando os estudos, para o concurso internacional".
O prefeito Joãozinho Carvalho/PTB participou do evento. Ao final do concurso ele conversou com o organizador do evento, José Alonso Dias, da empresa Look Top Beautiful, sobre a possibilidade de se trazer uma fase do Concurso para a cidade de Ponte Nova.

Continua a interdição

Com autorização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil/Comdec e do Corpo de Bombeiros/Ouro Preto, moradores do prédio interditado na rua Armando Fajardo/Nova Almeida entraram em seus apartamentos em 26/9 para retirar pertences de maior necessidade. Cada morador teve direito a 2 horas para a retirada, sendo permitido acesso de 4 pessoas por vez. Por causa da estrutura ameaçada, proibiu-se a retirada de móveis pesados. O local foi lacrado com cadeado, e só será permitida nova entrada de pessoal após estudo geológico do solo. Fonte Folha de Ponte Nova.

Nota à imprensa do NACAB sobre a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal 3225/2008

O NACAB, entidade que luta pela defesa do meio ambiente e das populações atingidas por barragens, respeita, muito embora lamente, que as leis de preservação do rio Piranga promulgadas em 2008 tenham sido declaradas inconstitucionais em um Mandado de Segurança interposto pela empresa Novelis em face do Município de Ponte Nova.

Por questões técnicas do direito, o rito do Mandado de Segurança não permite a intervenção de terceiros no processo e, com isso, o NACAB, a Câmara Municipal de Ponte Nova e outras entidades interessadas ficam impedidas de intervir no processo, limitando-se a discussão apenas entre a empresa interessada (Novelis), o Município de Ponte Nova (que atualmente tem o mesmo entendimento sobre a constitucionalidade das leis que a Novelis) e o Ministério Público.

Cabe citar que, após o advento da Lei 3225/2008, que criou a Unidade de Conservação do Rio Piranga, o Município de Ponte Nova, na gestão anterior a atual, fez a consulta prévia, os estudos técnicos e o decreto que delimitou a Unidade de Conservação. Infelizmente, isso não consta no mandado de segurança citado.

Apesar de haver entendimento de que se pode criar Unidades de Conservação sem a realização de consulta prévia e estudos preliminares, foi adotada na decisão uma corrente jurisprudencial que entende ser esta providência necessária. O que aconteceu com a Lei 3225/2008 é plausível já que a lei 9985/2000 prevê que o ente público pode decretar limitações administrativas ao exercício de atividades poluidoras para a realização de estudos para criação de Unidade de Conservação:

Art. 22-A. O Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei, decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, para a realização de estudos com vistas na criação de Unidade de Conservação, quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes.

Portanto, ao contrário do que foi propalado por muitas vozes, a inconstitucionalidade não decorre pelo fato de o Município não poder legislar sobre meio ambiente. Isto é possível e legal e a decisão do mandado de segurança não abrange este ponto, já que limita-se a discutir o fato de a Lei 3225/2008 haver sido promulgada sem os estudos técnicos e consulta pública preliminares que, diga-se de pasagem, foram realizados após sua promulgação.

Assim, reiteramos nosso respeito a decisão judicial prolatada, apesar de divergir de seu conteúdo. Entendemos que se a mesma for mantida nas instâncias superiores representará o fim da idéia de se ter o rio Piranga livre de barramentos como uma área de preservação ambiental para as presentes e futuras gerações.

Aguardamos também, ansiosamente, a análise dos pedidos liminares feitos na Ação Civil Pública intentada pela Puro Verde e pelo NACAB contra a Licença Prévia da PCH Nova Brito, bem como os resultados da perícia comandada pelo Ministério Público sobre os impactos das hidrelétricas na bacia do rio Piranga.

Receamos, porém, que com a declaração da inconstitucionalidade da Lei 3225/2008, os demais projetos de hidrelétricas previstos para a bacia do rio Piranga sejam licenciados e implementados, pois, tende a vencer então a lógica perigosa (atualmente reinante) de que impactos ambientais (mesmo irreversíveis) podem ser transformados em compensação pecuniária.

NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Ministério da Educação cancela prova do Enem

Decisão partiu do ministro Fernando Haddad, após denúncia de que prova teria vazado
O Ministério da Educação confirmou o cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio/Enem, que seriam realizadas no próximo fim de semana. A decisão foi tomada porque o conteúdo do exame teria vazado em São Paulo. O jornal O Estado de São Paulo informou ao ministro que teria sido procurado ontem, 30/9, por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que entregaria em troca de R$ 500 mil. As provas seriam aplicadas nos próximos dias 3 e 4 em 113.857 salas de 10.385 escolas diferentes. Cerca de 4,5 milhões de candidatos se inscreveram no exame. A partir deste ano, o Enem é requisito para a entrada em pelo menos 40 universidades federais, além de ser necessário para quem disputa uma bolsa do Programa Universidade para Todos/ProUni.

DECISÃO DE JUSTIÇA DE PONTE NOVA FAVORÁVEL À NOVELIS

Empreendimento da empresa criará cerca de 420 empregos no pico das obras e alavancará a atividade econômica da região

A Novelis obteve decisão judicial favorável proferida pelo juíz, Damião Alexandre Tavares Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, que declarou inconstitucional o inteiro teor da lei municipal de Ponte Nova nº 3.225 e o inciso II do artigo 1º e 5º da lei 3.224, ambas de 2008. As leis, elaboradas pelos poderes legislativo e executivo do mandato de 2004 a 2008, dificultavam a ampliação da Pequena Central Hidrelétrica de Brito.

“Após analisar todas as teses desenvolvidas pelas partes e os documentos encartados aos autos, verifica-se que as normas impugnadas são formalmente inconstitucionais, uma vez que o município não tem competência legislativa para regulamentar questão afeta ao meio ambiente,” diz a sentença expedida por Damião .

“Consideramos a decisão judicial uma vitória da legalidade e que vem ao encontro dos princípios da Novelis de desenvolvimento responsável e sustentável”, afirma Roberto Martins, gerente de Projetos de Energia da Novelis.

A PCH Brito está em operação desde 1953, e obteve em março deste ano a licença prévia para ampliação de sua capacidade junto ao Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) – unidade regional Colegiada Zona da Mata. O projeto prevê aumentar a capacidade da hidrelétrica de 2,9MW para 23MW. Atualmente a Novelis está trabalhando no desenvolvimento de programas socioambientais, com o objetivo de obter a licença de instalação para o empreendimento.

“A comunidade de Brito, que entende e defende os benefícios que o investimento trará, como geração de emprego e movimentação do comércio local, sempre esteve ao lado da Novelis”, finaliza Martins.


CRESCENDO COM RESPEITO ÀS LEIS AMBIENTAIS

Além de contribuir com o equilíbrio do sistema energético brasileiro, a expansão da PCH Brito será responsável por gerar cerca de 420 empregos diretos e indiretos no pico das obras.

O investimento de US$ 40 milhões para a ampliação da PCH Brito permitirá à Novelis elevar de 60% para 70% a capacidade de autogeração de energia elétrica para sua fábrica de alumínio primário em Ouro Preto (MG).

Vereadores participam de seminário em Visconde do Rio Branco

Os vereadores Divino Marcelino/PV Jadir Buka/PP e José Mauro Raimundi/PP participaram, em 24/9, do 1º Seminário do Legislativo Municipal: “Por um Legislativo Moderno e Transparente”, promovido pela Câmara de Visconde do Rio Branco.
Eles assistiram palestras com os seguintes temas "A democracia participativa: a valorização do Legislativo"; "Funções de um vereador: por um Legislativo mais forte" e "Ética no ambiente legislativo".
O seminário foi realizado com apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, e do Programa Interlegis, do Senado Federal. Foto: Vista parcial do plenário onde aconteceu o Seminário na Câmara de Rio Branco