A elaboração de vídeo com depoimentos sobre a realidade precária do Judiciário/PN motivou na tarde de 16/6 ato de protesto da Subseção/PN da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, que promoveu concentração no Salão do Júri do Fórum,no Centro Histórico. Num ato público discursaram advogados,representantes dos funcionários, convidados e integrantes da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública.
Para o presidente da OAB/PN, Luiz Ângelo Ferreira do Nascimento, a situação do Judiciário “está insustentável.Vamos mostrar ao presidente do Tribunal de Justiça/
TJ (desembargador Cláudio Costa) a situação nua e crua do nosso ambiente forense,com destaque para a o acúmulo de trabalho dos juízes e serventuários”. De fato, a Comarca atende PN e mais 7 cidades,com 2 Varas Cíveis e uma Criminal, além de Juizado
Especial e 2 Zonas Eleitorais. Contudo só atendem a demanda os juízes Adriana Fonseca Barbosa Mendes (diretora forense, cumprindo férias nesta semana) e Damião Alexandre Tavares de Oliveira,pois ainda nesta semana o juiz Armando Ghedini Neto foi transferido para a Comarca de Timóteo/MG. Adriana e Damião têm ajuda do juiz-cooperador Tiago Graziane Gandra, recentemente empossado na Comarca de Jequeri.
De sua parte, o conselheiro estadual da OAB, Francisco Rodrigues da Cunha Neto, declara que PN está desprestigiada, “não por causa dos advogados e dos juízes, e sim pelas autoridades constituídas, que deixam o município em 2o plano e ignoram as nossas reivindicações. Se for o caso, levarei esta questão ao Conselho Nacional de Justiça”, arrematou ele. Francisco assinou faixa declarando que, “por insuficiência de juízes e servidores,por absoluto descaso,a população pontenovense está abandonada e agredida em seus direitos básicos de acesso ao Judiciário e de tramitação célere dos processos”.
O promotor de Justiça Sérgio Castro Moreira dos Santos disse que a reivindicação é pertinente e deverá “sensibilizar o Tribunal, pois a Comarca precisa completar o seu quadro de magistrados, ainda mais depois da inauguração do Presídio Regional, o que exige juiz-titular para a Vara de Execuções Penais”.
Coordenador da Defensoria Pública/PN. Fonte: Folha de Ponte Nova
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