Homenagem ao Homem do Campo e Méritos Ecológico e Desportivo dia 9 de junho

A Câmara Municipal de Ponte Nova realizará Sessão Solene, em 9 de junho, a partir das 19h30min, para a outorga das homenagens do Mérito Ecológico, Mérito Desportivo e Homenagem ao Homem do Campo.



Mérito Ecológico 2011

A Comenda do Mérito Ecológico Pontenovense, criada através da Resolução nº 2/2003, após aprovação pelos vereadores de projeto apresentado pelo então vereador, Carlos Sérgio Guilherme. O objetivo é outorgar a comenda como reconhecimento público a empresas, instituições e pessoas que se destacam em iniciativas em prol da preservação do meio ambiente incentivando pessoas físicas e jurídicas e Organizações Não Governamentais a atuarem em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, em consonância com os esforços do setor público na busca de melhor qualidade de vida para todos.

São cinco agraciados por ano, indicados pelas Comissões Permanentes da Câmara privilegiando a qualidade da ação dos escolhidos em sua atuação na defesa do meio ambiente. Os homenageados com o Mérito Ecológico 2011são: Cecília Helena de Freitas Gomides, Marcelo Correia Viana, Nivaldo Novaes Gomes, Walter Célio Condé Fernandes e Sociedade Esportiva 1º de Maio



Mérito Desportivo 2011

A Comenda do Mérito Desportivo foi criada na Legislatura passada por iniciativa do então vereador Antônio Carlos Benedito de Araújo. O número de agraciados pode ser de até seis por ano e eles são escolhidos pela Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara. A idéia é homenagear as pessoas físicas e jurídicas que apóiam, incentivam ou se destacam na prática de esportes em geral e assim chamar a atenção da comunidade para a importância dos esportes na construção de uma sociedade mais sadia e equilibrada.

Receberão a Comenda do Mérito Desportivo de 2011: Antônio Gonçalves de Medeiros, Domingos Sávio Caríssimo Jr, Gustavo Ramos Severino, José Luiz Ventura de Souza, José Reinaldo de Lima, e Luiz Antônio Monteiro.



Homenagem ao Homem do Campo

A Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo, foi criada por iniciativa do vereador Antônio Carlos Pracatá com o objetivo de comemorar o Dia do Produtor Rural, e de valorizar estes trabalhadores além de despertar a atenção para o homem do campo, que garantem o nosso sustento com a produção de alimentos apesar das dificuldades e do trabalho árduo. De acordo com a Resolução, que regulamenta a homenagem, cada Comissão Permanente indica um membro para compor a Comissão Especial que escolhe os homenageados.

Os agraciados podem ser pessoas naturais ou residentes em Ponte Nova, que, notoriamente, desenvolvam ou tenham desenvolvido suas atividades no campo sob a forma de agricultura familiar ou produção agropecuária, cadastrados ou não como produtores rurais. O escolhido para receber a Homenagem ao Homem do Campo de 2011 foi o senhor Mauro Barbosa Martins.

Indicações para melhorias da cidade

A limpeza de ruas e solicitação de poda de árvores foram alguns dos assuntos discutidos na reunião da Câmara Municipal de Ponte Nova realizada no dia 16 de maio. Os vereadores fizeram várias indicações, principalmente, por melhorias na infraestrutura da cidade. Confira:



Divino Marcelino dos Anjos (PV)

O vereador solicitou ao Executivo, providenciar através da secretaria competente:
colocação de muro de contenção na Rua Jari, nº 505, bairro Cidade Nova; limpeza em vários locais e remoção de postes próximo aos nºs 151, e 218, na Rua Jari ( Bairro São Pedro) e remoção de poste na Rua Trombetas, nº 151 (Bairro São Pedro).




Halaor Xavier De Carvalho – (PSDB)

- O vereador requereu ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e execução dos serviços necessários para a instalação de manilhas na estrada que liga à Comunidade de Atambú e Ana Florência (em local um pouco abaixo da propriedade do senhor Alfredo Irias). A interdição da estrada está impedindo a passagem dos usuários.

- Reforma de três mata-burros existentes na estrada que liga a comunidade do Cedro à Rodovia Ponte Nova / Barra Longa via fazenda Quebra Canoa. Além da reforma acima citada, que já está na programação da Sedru – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no mesmo trecho há também a necessidade de instalação de um mata-burro, que já está disponível, uma vez que o senhor Manoel Soares Filho (Maninho) fará a doação para a Prefeitura.

- A verificação de formalizar convênio entre a Prefeitura e os Correios, uma vez que a Agência de Anna Florência necessita de reforma e ampliação e segundo informações a reforma seria de responsabilidade da Prefeitura. E já existem indícios de possível fechamento do posto caso a reforma não aconteça, o que acarretará grande transtorno a população daquele bairro.

- Realização de estudos visando instalar proteção na Rua Guarapiranga, esquina com a rua Dom Bosco. No local é muito comum que, ao realizarem a conversão, carros e motos batam na casa da esquina ou no muro colocando em risco a vida das pessoas que transitam ou residem no local.

- Realização de estudo técnico e execução dos serviços necessários para a instalação de manilhas na estrada que liga à Comunidade de Atambú e Ana Florência (em local um pouco abaixo da propriedade do senhor Alfredo Irias). A interdição da estrada está impedindo a passagem dos usuários.




Nilton Luís de Paula (PPS)

- Ao prefeito municipal solicitou informações sobre de quem é a responsabilidade de implantar infraestrutura de saneamento (abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais) no bairro Antarville.

- Ao secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Danilo de Castro solicitando informações sobre quais as ações mitigadoras e compensatórias que o setor competente do Estado irá adotar em Ponte Nova em função do aumento do fluxo de veículos e do trânsito de caminhões pesados em nossas rodovias e ruas. Ele enfatiza que as conseqüências são evidentes como os danos à pavimentação e o aumento do número de acidentes.

O vereador pede ainda que sejam feitos investimentos na Polícia Rodoviária para atender o aumento da demanda na região. Para ele, além de aumentar o contingente, é preciso ampliar a frota e disponibilizar combustível suficiente para que os policiais possam atender as demandas.

- Também ao secretário Danilo de Castro solicita determinar ao setor competente do DER que desista de retirar os canos da rede de água do Dmaes afixados na ponte da Rasa para fins de abastecimento do Residencial Fortaleza. O vereador justifica que, recentemente, uma equipe do Der de Belo Horizonte acompanhada de força de segurança pública tentou remover o encanamento, mas foi impedida pelo empreendedor, responsável pela implantação do bairro.




José Rubens Tavares – (DEM)

- Ao Executivo solicitando providenciar através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento a elaboração de planilha de custos e memorial descritivo para asfaltamento das Ruas Antônio Brant Ribeiro, José Soares Filho e José Saraiva Filho, no Bairro Pacheco. Tais documentos são necessários para a busca de recursos junto aos órgãos competentes do Estado.

- Elaborar planilha de custos e memorial descritivo para calçamento da Rua José Paulo dos Santos, no Bairro Progresso. Tais documentos são necessários para levantamento de recursos através de emendas parlamentares na Assembléia Legislativa no orçamento de 2011.


Indicações verbais




José Osório (PSB)
- Ao Dmaes solicitou providências na rede de esgoto do Condomínio Abdalla Felício, por passar debaixo das casas ao lado, causando transtorno aos moradores; ao Executivo solicitou providenciar, através da Semob - Secretaria de Obras, reforma da passarela do bairro Copacabana, onde as tábuas estão soltando, colocando em risco as pessoas que passam por aquele local. O vereador destacou que em conversa com o prefeito sugeriu que fosse substituído por chapas de ferro.

Divino Marcelino (PV)- Solicitou ao Executivo providenciar, através da secretaria competente, análise da possibilidade de disponibilizar todas as séries do Ensino Fundamental na Escola Municipal Joaquim Pimenta (Passa Tempo); solicitou, ainda, a disponibilização de um médico ginecologista e de Gabinete Dentário no Posto de Saúde daquela comunidade.




Ana Maria Ferreira Proença (PV) - Solicitou ao Executivo providenciar através da Semob, um projeto de engenharia com planilha financeira para busca de recursos para pavimentação asfáltica nas Ruas Eugênia Teixeira Bráulio, José Soares Filho, e parte das Ruas João Sete e Murilo de Oliveira Leite, no bairro Sagrado Coração de Jesus, conforme entendimentos com o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, no dia 11/05/2011; solicitou providenciar através da secretaria competente verificação do sinal de televisão em Ponte Nova, que está muito ruim, motivo de reclamação de inúmeros munícipes.

Nilton Luís de Paula (PPS) - Solicitou ao Executivo providenciar através do Demutran refazer a faixa de pedestres localizada entre as ruas José Francisquini e Santo Antônio; ao presidente do Codema parabenizou pela condução da audiência com a empresa de telefonia Claro para instalação de antena no bairro Palmeirense e à empresa Claro agradeceu por atender o seu pedido de construção de vestiários na quadra da Escola Senador Miguel Lana no bairro São Pedro.



Antônio Carlos Pracatá de Sousa (PSB)- Ao Executivo solicitou, através da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, poda de árvore na Av. Getúlio Vargas, próximo ao nº 82; à EMATER e ao Executivo, através da SEMASH – Secretaria de Assistência Social e Habitação informações sobre o motivo da paralisação na construção de uma casa no Córrego Manoel Lucas, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; ao Executivo providenciar através SEMED – Secretaria de Educação, que enquanto não seja construída a escada solicitada, que feche a entrada superior da Escolinha Santo Antônio, pois o local está sendo utilizado por usuários de drogas.



Jadir Martins da Fonseca Junior (Buka-PV)- Requer envio de moções de pesar aos familiares de Antônio Neves de Andrade e Carlos Henrique Estarlino, em razão do falecimento de ambos; envio de moções de congratulações a Fernando Lotário, Daniele Tavares Moreira, ao Secretário de Governo Eduardo Bemfeito e ao Prefeito João Antônio Vidal de Carvalho, sendo as duas últimas assinadas pela Casa.



Wagner Mol Guimarães (PV) - Ao Deputado Federal Rodrigo de Castro, reiterando indicações anteriores com relação aos recursos solicitados para construção da área de lazer Municipal na comunidade da Rasa; B) A Semed solicitando resposta das indicações já protocoladas.


José Mauro Raimundi (PP)- Ao Executivo solicitou através da secretaria competente, informar o motivo pelo qual as obras licitadas das Ruas Vigário João Paulo, e Pará não foram iniciadas. O presidente, José Rubens Tavares solicitou que incluísse também a Rua Roberto Parentoni.

Presidente da AMA participa da Tribuna Livre

O pastor Magno Cruz participou da Tribuna Livre da Câmara, em 12 de maio, para falar sobre os projetos sociais da Associação Mão Amiga (AMA). A entidade, presidida por ele, atua sem fins lucrativos e voltada para a promoção de ações de assistência social, funciona nas dependências da Igreja Catedral da Benção, no bairro Palmeiras.

Na mesma data, os vereadores aprovaram à unanimidade projeto de lei de iniciativa do vereador Antônio Carlos Pracatá de Souza, declarando a AMA como entidade de “Utilidade Pública Municipal”.

Segundo Magno Cruz, a entidade atende cerca de 50 famílias com doações de roupas, colchões, remédios, materiais de construção e escolar, etc. “Queremos fazer muito mais, porém, falta recurso e apoio”, ressaltou.

Manifestaram-se em apoio ao trabalho da AMA os vereadores Divino Marcelino dos Anjos (PV), Nilton Luiz de Paula (PPS), José Mauro Raimundi (PP), Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB), Jadir Martins da Fonseca Junior (PP), Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB) e José Rubens Tavares (DEM).

Prefeitura, Codema e voluntários fazem nova limpeza nas margens do Rio Piranga

Na manhã do dia 14 de maio, através de uma iniciativa da Ouvidoria Municipal e do Codema, em parceria com o Departamento de Fiscalização e Posturas e com o Café Piranga, foi realizada a primeira etapa da limpeza do cais do Rio Piranga.

Os trabalhos continuam no próximo sábado (21/8), a partir das 8 horas, na Rua José Felipe de Freitas Castro (atrás da Rodoviária Velha).

Segundo o presidente do Codema, Ricardo Motta, a iniciativa da limpeza do cais partiu do ouvidor municipal, Marcelo Magalhães, e contribuirá para a valorização e revitalização da Rodoviária Velha.

As parcerias para limpeza do Rio Piranga iniciaram-se ano passado, numa Parceria Público-Privada/PPP entre a Prefeitura Municipal/Codema e o Café Piranga. Naquela ocasião, foi realizado no perímetro urbano, entre o bairro de Copacabana e a Ponte da Barrinha a limpeza das margens do rio e retirados mais de 20 caminhões de galhos e troncos de árvores (400 metros cúbicos) que foram arrastados pelas águas da enchente de dezembro de 2008.

Em 2010, a PPP arregimentou mais de 50 pessoas, entre servidores municipais do DMAES. SEMAM, Corpo de Bombeiros (Ouro Preto) e voluntários da ONG Puro Verde, Clube de Rafting do Piranga e da Maçonaria Capítulo Nobres Cavaleiros do Piranga da Ordem DeMolay. Botes foram usados como suporte no trabalho de transporte de galhos e lixo. Dois caminhões da administração fizeram o transporte do material coletado. Fonte: Ascom/Prefeitura.

Vereadores em busca de melhorias e informações

A vereadora Aninha de Fizica (PV) e o vereador Jadir Martins da Fonseca Júnior (PP), foram recebidos em 11/05, pelo Secretário de Governo Danilo de Castro. Aninha foi solicitar empenho do secretário pela liberação de recursos estaduais para fins de pavimentação com asfalto das ruas João Sette, Eugênia Teixeira Bráulio, José Soares Filho e Murilo de Oliveira Leite, no bairro Pacheco. O Secretário se disponibilizou a fazer o que for possível para atender o pleito da vereadora que deverá levar, nos próximos dias, projeto de engenharia com planilha financeira que serão elaborados pela Prefeitura Municipal.

Os vereadores também se reuniram com o Deputado Estadual, Durval Ângelo (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia. Eles foram buscar informações sobre como funciona e para quê existe a Comissão Permanente de Direitos Humanos. Além de ouvir as explicações do deputado eles receberam material informativo, como cartazes e cartilhas, orientando sobre as funções e a importância da comissão de direitos humanos.

Comissão Especial busca Pólo de Educação da UFV

Os vereadores Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB), Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB) e José Mauro Raimundi (PP), integrantes da Comissão Especial criada para acompanhamento dos procedimentos de implantação de Pólo de Educação à Distância da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Ponte Nova, o secretário de Educação, Gilberto Santana e sua secretária-adjunta, Débora Bitarães se reuniram em 12 de maio, em Viçosa, com a reitora Nilda de Fátima Ferreira. Eles formalizaram a solicitação, através de documentos e diagnóstico de demanda, elaborados pela Secretaria de Educação, cumprindo agenda organizada pelo procurador de Justiça da UFV, Paulo Augusto Malta Moreira a pedido do Presidente da Câmara, José Rubens Tavares.
Participaram também do encontro, a secretária de Saúde, Varneli Bemfeito, o administrador do Hospital Nossa Senhora das Dores, Cristian Tassi e a diretora da Gerência Regional de Saúde, Maria de Fátima Alves Costa Pereira para tratar de detalhes da proposta de convênio entre a UFV, o Hospital e a Prefeitura envolvendo os cursos de Medicina, Nutrição e Enfermagem.
Sobre a implantação do Pólo de Educação à Distância, Gilberto Santana, ressaltou que Ponte Nova dispõe de ótima infra-estrutura física já que a Prefeitura adquiriu, recentemente, os prédios das faculdades de Ciências Humanas e a de Ciências Contábeis. Gilberto sugeriu que seria interessante para Ponte nova a vinda de cursos para capacitação de professores, gestão ambiental, empresarial e pública e, voltados para a agricultura familiar.
O presidente da Comissão Especial, Halaôr Xavier, lembrou da vocação da cidade para cursos na área de Ciências Agrárias, destacando o potencial local da suinocultura e da construção de nova unidade industrial do Laticínios Porto Alegre, um dos maiores de Minas Gerais.

A reitora ressaltou a sua vontade na concretização da parceria e observou que para um desfecho favorável “é preciso um comprometimento de todos os envolvidos”. Ao final do encontro ficou acertada a vinda de técnicos da UFV a Ponte Nova, em 19 de maio, quando se iniciarão os trabalhos para elaboração de projeto.

Os vereadores José Mauro e Antônio Pracatá endossaram o discurso da reitora enquanto Paulo Augusto avaliou como “boas as chances de sucesso, uma vez que o 2º nome do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, também, tem interesse nessa parceria”. Durante a solenidade comemorativa dos 149 anos da Câmara de Ponte Nova, em 29 de abril, Luiz Cláudio, que além de ex-reitor da UFV é o atual Secretário de Educação Superior do MEC, disse que bastaria a Prefeitura apresentar infra-estrutura necessária para se concretizar parceria que possibilitará a instalação de um pólo de ensino à distância da UFV em Ponte Nova com aval do MEC.

Também participaram da reunião os professores Vicente Lelis de Paula, (Pró-Reitor de Ensino), Inês Dantas (coordenadora de estágio de Nutrição Clínica), Maria Gorete de Almeida Oliveira (diretora do Centro de Ciências Biológicas e Saúde), Silvia Priori (coordenadora do Curso de Nutrição), Adelson Araújo Tinoco (chefe do Departamento de Nutrição) e Luiz Alberto Santana (chefe do Departamento de Medicina).

Audiência Pública para esclarecer impactos da Usina Termoelétrica

Durante audiência pública realizada na igreja do Bairro da Rasa, na sexta-feira, dia 6 de maio, o representante do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Comunitário (ITDC), Joneide Gomes Lopes e a equipe da Empresa Suporte Assessoria e Consultoria, de Ponte Nova, esclareceram sobre os principais impactos que a construção da Usina Termoelétrica movida a Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), popularmente chamada de Usina de Tratamento de Lixo, vai trazer para Ponte Nova e Região.
O presidente do ITDC, Joneide Gomes Lopes afirmou que o novo empreendimento, que vai funcionar na Fazenda Cachoeira, a cinco quilômetros do Bairro da Rasa, terá impactos positivos para a cidade. “O ITDC está cumprindo o que prometeu. Já estive em Ponte Nova mais de 30 vezes. O projeto chegou à cidade sem credibilidade, mas hoje a realidade é outra. Contratamos a empresa Suporte e já está tudo pronto para ser avaliado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) e, se Deus quiser, vamos conseguir a Licença de Instalação”, diz.
Gomes Lopes explicou que a Usina, primeira do gênero a ser construída na América Latina, vai gerar 600 empregos diretos e 1.600 indiretos e só vai trazer coisas boas para Ponte Nova “Vamos repassar 20% do valor arrecadado para as áreas de educação e Saúde da cidade. O comércio local e das cidades próximas vão ganhar força e vigor”, declarou, dizendo ainda que é insustentável o modelo de lixo que existe no Brasil e que temos que evitar esta tragédia ambiental em Ponte Nova e Região.
Já os representantes da Suporte Consultoria, Marcus Messias Filho e Thais Martins Soares, tentaram apresentar o máximo de informações sobre o empreendimento, mas foram prejudicados pelo tempo escasso, que foi de apenas 20 minutos para detalhá-lo. Marcus Messias começou sua fala, rebatendo as declarações temerosas do vereador Wagner Mol Guimarães, que disse “achar estranho este pessoal de São Paulo querer montar empresa aqui”. Segundo Messias, no mundo globalizado no qual vivemos, “qualquer empresa pode se estabelecer em qualquer lugar do planeta, por que não aqui em Ponte Nova?”, questionou o consultor da área ambiental.


A equipe da Suporte Assessoria já está debruçada sobre o projeto há 90 dias, desde o dia 14 de fevereiro de 2011 e o deixou pronto em 30 dias. “Temos até agosto para apresentá-lo à Supram,mas queremos conseguir a LI antes deste prazo”, esclarece.
O consultor da área ambiental reiterou a seriedade e profissionalismo da equipe do ITDC, responsável pelo empreendimento. Messias explicou que o Instituto é uma Organização Não Governamental (ONG), sem fins lucrativos, que é e continuará sendo fiscalizada pelo Ministério Público, órgãos ambientais, como a SUPRAM e o CODEMA e pelo poder legislativo Municipal.
Durante sua apresentação, Messias apresentou um estudo mostrando que a relação do homem e do lixo é histórica e criticou a atual situação do lixo no Brasil. “O mundo produz 30 bilhões de toneladas de lixo por dia. A quantidade de resíduos cresceu três vezes mais do que a população nos últimos 30 anos. Infelizmente, a maioria das cidades (56%) dá um destino incorreto ao lixo”.

Suporte respondeu os questionamentos dos moradores da Rasa

No final da audiência, alguns moradores da Rasa, juntamente com o vereador Wagner Mol Guimarães, fizeram críticas ás reais intenções do ITDC ao querer construir uma usina termoelétrica de resíduos sólidos urbanos. O representante da Suporte Consultoria respondeu a todas elas, explicando primeiramente que o lixo não será transportado em veículos abertos e sim em caminhões fechados e terá recolhimento diário.
Para outra moradora que estava preocupada com o aumento do fluxo de trânsito no local, Marcus Messias esclareceu que, independente da instalação da Usina, já está previsto pelo Programa do Governo Estadual “Caminhos de Minas” o asfaltamento da estrada, que liga Ponte Nova a Barra Longa, passando pela Rasa. Ele reafirmou que o impacto ambiental trazido pelo empreendimento será positivo e que os prefeitos da Região são vitimas do Governo Federal, já que todos os ônus ficam por conta dos gestores municipais, inclusive as questões do lixo.

O consultor ambiental se colocou à disposição da comunidade da Rasa e demais bairros de Ponte Nova para prestar esclarecimentos sobre a Usina Termoelétrica de Resíduos Sólidos Urbanos, como também junto aos vereadores e demais autoridades, além dos prefeitos da área de abrangência da Amapi. Antes do inicio da audiência, Messias recebeu um e-mail do Secretário Estadual de Governo, Danilo de Castro, parabenizando-o pela realização da audiência pública. Fonte: Denise Silva


Foto: Wagner Mol (esq.), Ricardo Mota, Gomes Lopes, Thais e Marcus Messias

Dotação orçamentária para complementação salarial

Começou a tramitar, em 5 de maio, o Projeto de Lei 3.029/2011 que visa dotar o orçamento da Prefeitura Municipal de Ponte Nova de recursos orçamentários e financeiros como incentivo para custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas. Os recursos devem ser utilizados, exclusivamente para a complementação salarial do profissional Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade da Rede Farmácia de Minas.

Pelo projeto fica aberto crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais).

Pauta de hoje da reunião da Câmara Municipal de Ponte Nova

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS

8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09/05/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência


CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES


MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.047/2011 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
3.052/2011 – altera a Lei nº 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada.
3.053/2011 – consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES.

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.034/2011 – altera a Lei 3.503/2010.
3.039/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.
3.045/2011 – autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
7/2011 – declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
79/2011 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o transporte de pacientes que fazem hemodiálise.
80/2011 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização dos procedimentos administrativos em atraso devido à substituição de sistemas de informática.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
2/2011 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa "A Rural Madeiras e Materiais de Construção.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL 3.038/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências.


Palavra Livre

Encerramento


José Rubens Tavares
Presidente

Apresentado na Câmara o Relatório de atividades da Emater

Inscrita na Tribuna Livre, a extensionista Alaerce Campos Souza apresentou, dia 5 de maio, o relatório anual de atividades da Emater no município. Ela mostrou gráficos sobre a movimentação ocorrida na cidade por meio de atividades rurais ressaltando o crescimento nos atendimentos.

Em 2010, por exemplo, 700 agricultores familiares, 20 agricultores, 132 pessoas do meio urbano, 6.319 alunos do município, 19 associações e 16 jovens rurais foram atendidos pela instituição, conforme informações trazidas pela extensionista.

A gerente regional da Emater, Sandra Pereira do Nascimento, o extensionista Nízio Roberto da Silva e a economista doméstica Alessandra Vidigal, também participaram apresentação, complementado as informações de Alaerce.

Participaram dos debates os vereadores José Mauro Raimundi (PP), Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB), Divino Marcelino dos Anjos (PV), Wagner Mol (PV), Aninha de Fisica (PV), José Osório (PSB) e Antônio Carlos Pracatá (PSB).

Codema realiza Audiência Pública para debater implantação de Usina Verde

Será realizada nesta sexta-feira, 6 de maio, às 19:00 horas, nas dependências da Escola Municipal João Guimarães, Rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro da Rasa, Audiência Pública para debater a implantação de uma unidade de processamento de lixo com a finalidade de obtenção de bioenergia. A (*) Usina Verde, como é chamada, deverá ser instalada em terreno, distante 6 km da Rasa, cedido pela Prefeitura Municipal ao Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Comunitário/ITDC, com sede em São Paulo.

Objetivo da Audiência Pública é obter dos empreendedores informações precisas sobre o funcionamento da Usina Verde e quais os impactos que serão causados pelo empreendimento antes, durante e depois da instalação. Ricardo Motta, presidente do Codema será o mediador do debate. Os moradores da Rasa e qualquer outra pessoa terão direito ao uso da palavra para fazer perguntas ou questionar, se for o caso.

O projeto da Usina Verde, que utiliza o lixo para a geração de energia elétrica (que será vendida para a Cemig), está sendo licenciado pela Suporte Assessoria e Consultoria, empresa coordenada por Marcus Messias, perito ambiental e ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ponte Nova na gestão do prefeito Antônio Bartholomeu (1993-1996).

Pesquisadores da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) querem aumentar a eficiência energética de uma Usina Verde, que funciona desde 2004 na Ilha do Fundão. O objetivo é ampliar a capacidade de produção de energia da usina. Os secretários de Meio Ambiente, Edson Leite, e de Desenvolvimento Rural, Alfredo Padovani, visitaram o projeto em 2009.

O projeto da Usina Verde do Rio Janeiro é da iniciativa privada, teve a parte de tecnologia aprimorada pela Coppe e trabalha com a incineração de lixo urbano, destruindo os gases causadores de efeito estufa na atmosfera, além de transformar em energia quase todos os resíduos sólidos recebidos. Aqui em Ponte Nova, a Usina Verde terá tecnologia oriunda de São Paulo.

Vereadores levam reivindicações ao DNIT

Os vereadores José Mauro Raimundi (PP) e Divino Marcelino dos Anjos (PV) e a Assessora de Políticas Públicas da Prefeitura, Patrícia Castanheira se reuniram, em 03/05, com o engenheiro Alexandre de Oliveira, supervisor da Unidade local de Contagem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Eles reivindicaram melhorias nas Rodovias que cortam Ponte Nova, em virtude do aumento significativo do fluxo de veículos pesados no município causado pela interdição da BR 381 na cidade de Sabará. Vereadores das cidades de Itabirito, Ouro Preto e Mariana participaram do encontro para pedir intervenções na Rodovia dos Inconfidentes, também afetada pela interdição da BR 381.

José Mauro e Divino pediram ao DNIT análise técnica da ponte localizada no bairro da Rasa com a finalidade de certificar se a estrutura comporta o aumento do trânsito de caminhões pesados. Eles pediram melhoria nas sinalizações e recapeamento asfáltico dentro da cidade, uma vez que muitos motoristas optam por passar dentro da cidade. O vereador José Mauro disse que “o município está sendo penalizado por conta do desvio e entendemos que é preciso recompor este dano”. José Mauro pediu, também, a iluminação da área da Santinha do Vau Açu, local ás margens da Rodovia que recebe grande número de visitantes diariamente. Ele argumentou que o DNIT já está com homens e máquinas trabalhando próximo à Santinha. A busca de melhorias para o local já foi levantado anteriormente pelos vereadores Antônio Carlos Pracatá (PSB) e José Osório (PSB) em reuniões da Câmara.

O engenheiro informou que o DNIT revitalizará imediatamente o trecho com operação tapa-buracos e limpeza das vias. Quanto às reivindicações feitas, ele informou que serão analisadas pela Diretoria. A expectativa é de que a BR 381 seja liberada em até 60 dias. Outra informação é que, com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil existem estudos de duplicação da BR 356, que liga Belo Horizonte às cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. Já com relação a iluminação da área da Santinha, ele esclareceu que o pedido deve ser encaminhado para a Regional do DNIT da cidade de Rio Casca.

Solenidade marca a comemoração dos 149 anos da Câmara de Ponte Nova

A Câmara Municipal de Ponte Nova realizou, em 29/04, no Salão Nobre do Pontenovense Futebol Clube, sessão solene em comemoração aos 149 anos de instalação da Casa Legislativa. O evento, transmitido ao vivo pelo site da Pontenet (www.pontenet.com.br), recebeu muitos convidados para prestigiar a entrega da Comenda Legislativa, outorgada a personalidades que, reconhecidamente, têm contribuído para o desenvolvimento de Ponte Nova em suas áreas de atuação.

A homenagem, de iniciativa da Mesa Diretora, foi instituída através do Decreto Legislativo nº 1/201 e aprovada por unanimidade pelos Vereadores. A solenidade é uma forma de valorização da democratização enfatizando a instituição do poder legislativo em Ponte Nova e enaltecendo, através da Comenda Legislativa, as pessoas que contribuíram e contribuem para o engrandecimento e o desenvolvimento de nossa cidade.

As personalidades que receberam a Comenda Legislativa este ano tiveram os nomes apresentados por uma comissão especial, composta por servidores que, relacionou os indicados para homologação da Mesa Diretora, considerando o âmbito cultural, social, histórico, econômico e político.

A Mesa Diretora da Sessão Solene foi presidida pelo Presidente da Câmara, José Rubens Tavares (DEM), e formada pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, o deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB), o Secretário Estadual de Esporte e Juventude, Bráulio Braz (PP), a deputada Estadual Rosângela Reis, o Prefeito Municipal Joãozinho de Carvalho, o Desembargador Wander Marota, o juiz Dr José Carlos Marques e o Promotor de Justiça Dr Galba Cota Miranda.

Ao abrir oficialmente a solenidade, José Rubens deu as boas vindas e ressaltou a satisfação em receber convidados e homenageados e “poder compartilhar momentos que, a par de rememorar sua trajetória de vida e de realizações em prol da sociedade, nos fazem um apelo de novos esforços para aprimorar a construção do bem comum, inspirados na frase: “Ama o bem de tua terra...””. Ainda na abertura o Presidente a Câmara citou também a poeta Laene Teixeira Mucci que escreveu “...essa Câmara, por certo, é o espaço flexível, histórico e político, eleito e escolhido pelos votos reais dos cidadãos reais. A Câmara Municipal é Casa Pública e como tal, pertence ao Município. É burburinho e porta-voz do povo... espaço democrático, livre e aberto ao vento leste e à direção sem fim”.

Coube a cada vereador entregar a Comenda do Legislativo a um grupo de homenageados. A vereadora Ana Maria Ferreira Proença para o Juiz de Direito Amauri Pinto Ferreira, o músico Bruno Felga de Castro, o presidente do Sindicato Rural Francisco Augusto de Castro Gomes, o médico José Antônio de Siqueira e para a coordenadora do curso de Direito da UFV, Professora Karina Romualdo Conegundes.

Divino Marcelino dos Anjos (PV) entregou a Comenda para o ex-deputado estadual Carlos Gomes, o diretor Faculdade Dinâmica, José Claudio Maciel de Oliveira que foi representado por Gisele Graciano de Oliveira, o vereador José Mauro Raimundi, o gerente da Caixa Econômica Federal, Lúcio Max da Silva Junior e a deputada estadual Rosângela Reis.

Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB) entregou para o Procurador do Estado Caio de Carvalho Pereira, a empresária Chrystiana dos Mares Guia Martins, o ex-vice-prefeito Edy Melo Castanheira, o empresário José Ricardo Brandão Martins e para a reitora da UFV Nilda de Fátima Ferreira.

Jadir Martins Fonseca Junior (PV) entregou a Comenda para o funcionário público Clóvis Alves, o radialista Domingos Sávio Baião (representado por Ricardo Motta de Almeida), o médico Emilio Costa Garavini, o empresário João Mattos e o deputado federal Rodrigo de Castro.

José Gonçalves Osório Filho (PSB) entregou para o médico Afrânio Felício da Cunha, a Policial Militar Cabo Jania Célia de Paula, o engenheiro do DER/PN João Bosco Salgado Bastos, o oficial do Corpo de Bombeiro Marcelo Leite de Paula (representado pelo tenente Hélcio Virgilino) e o Secretário de Estado de Defesa Social Wander Borges.

Wagner Mol Guiamarães (PV) fez a entrega da Comenda para o economista Denísio Augusto Liberato Delfino, a poeta Laene Teixeira Mucci (representada por Elicéia Fúrfuro Lacerda), o reitor da PUC/MG Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, a juíza de Direito Marisa de Melo Porto e a diretora Escola Nossa Senhora Auxiliadora, Irmã Mônica Maria Santana.

Nilton Luiz de Paula (PPS) entregou a Comenda para o ex-deputado estadual e ex-prefeito Domingos Lanna, o Comandante da 21ª Cia da Polícia Militar Capitão Jayme Alves da Silva, o jornalista José Carlos Itaborahy Filho, o engenheiro Reinaldo Alves Costa Neto (representado por Antônio Garavini) e para a funcionária pública Sandra Guedes.

José Mauro Raimundi (PP) entregou a Comenda Legislativa para o prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, o secretário de Estado de Esportes e da Juventude Bráulio José Tanus Braz, ex-deputado estadual e federal Felipe Néri de Almeida, o empresário Lúcio Flávio Barbosa Bartolomeu (representado por Manoel Domingos), o empresário Tito Garavini Soares e o deputado federal Vitor Penido.
Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB) entregou para a juíza de Direito Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, o empresário José Bueno de Magalhães, o Padre José Luiz da Silva (representado por Sérgio Cordeiro), o Promotor de Justiça Rolando Carabolante e para o ex-delegado regional da Policia Civil Walter Joviano.

E, por último, José Rubens Tavares (DEM) entregou a Comenda Legislativa ao Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro (representado por João de Carvalho Neto), o Coronel da Polícia Militar Geraldo Henrique Guimarães da Silva, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Professor Luiz Cláudio Costa, o promotor de Justiça Sérgio de Castro Moreira dos Santos, o prefeito de Ponte Nova João Antônio Vidal de Carvalho e para o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Wander Marotta.

Representando a poeta Laene Teixeira Mucci, Elicéia Fúrfuro Lacerda, declamou um “poema discurso” feito pela homenageada especialmente para a solenidade. Já o Secretário do MEC Luiz Cláudio Costa, discursando em nome de todos os homenageados, agradeceu o recebimento da Comenda, destacou a importância da educação e da valorização dos professores e disse que não medirá esforços para trazer um pólo de ensino à distância da UFV para Ponte Nova e, para isso, conta com o empenho da Prefeitura. O prefeito Joãozinho Carvalho aceitou o “desafio” e disse que, no menor espaço de tempo possível, profissionais da Prefeitura viabilizarão estudos e projetos que possam concretizar o sonho da implantação de extensão de cursos da UFV em Ponte Nova.

Ao encerrar oficialmente a Solenidade o Presidente da Câmara reiterou agradecimentos aos presentes e aos servidores do Legislativo que se empenharam na realização do evento. Agradeceu às empresas Laticínios Porto Alegre e Frigorífico Saudali pela oferta de seus produtos para degustação, à Nutreminas pelo apoio na realização e convidou a todos para o jantar, oferecido por homenageados, que foi servido em seguida.

A parte cultural do evento ficou por conta do Trio de Ouro com os músicos Jorge, Maurício e Marcelo Lessa.