Campanha por mais FPM e por Tribunal Regional Federal

A assessora do senador Clésio Andrade (PR), Eloísa Helena de Oliveira, em 16 de junho, se reuniu com os vereadores de Ponte Nova para pedir apoio da Câmara Municipal, na mobilização de deputados da região para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 33/201 e concluir tramitação da PEC 544 que propõe a instalação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais.

A PEC 33/2011, de autoria do senador, altera o artigo 159 da Constituição, e estabelece a elevação do repasse obrigatório da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta que tramita no Senado, propõe aumentar o repasse de 22,5% para 26%.

A PEC 544 foi aprovada pelos senadores em 2002. Desde junho de 2003, está em apreciação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e não há previsão de votação em plenário.

O presidente da Câmara, José Rubens Tavares (DEM) disse à assessora que “em 14 anos de legislação é a primeira vez que vejo uma representação do Senado procurando os vereadores aqui”. Ele ressaltou a importância das duas PECs e disse que irá mobilizar outras instituições, como a OAB e a Amapi, para fortalecer o movimento.

Samarco lança “Quarta Pelotização”

Os vereadores, José Rubens Tavares (DEM) e José Mauro Raimundi (PP), e o prefeito Joãozinho Carvalho (PTB) representaram Ponte Nova na solenidade de lançamento do projeto “Quarta Pelotização” da empresa Samarco no dia 30 de maio, na cidade de Mariana. O governador Antônio Anastasia foi representado pelo subsecretário da Secretaria de Estado de desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro.

O presidente da Samarco, José Tadeu de Moraes, anunciou investimentos de R$ 5,4 bilhões num plano de expansão para elevar a capacidade de produção de pelotas de minério de ferro em 37%. Atualmente são 22,5 milhões de toneladas/ano e até 2014 deverá saltar para 30,5 milhões de toneladas/ano.

O projeto prevê a construção de um novo concentrador na mina de Germano, em Mariana, e a implantação da quarta usina de pelotização e adequação do terminal portuário de Ubu, no Espírito Santo. O programa de investimentos prevê também a construção de um terceiro mineroduto, com cerca de 400 quilômetros, ligando as unidades industriais em Minas e no Espírito Santo, passando por 29 cidades, 18 em Minas (entre elas Ponte Nova) e 11 no Espírito Santo.

A Samarco é a segunda maior exportadora de pelotas de minério de ferro do mundo, destinando sua produção para mercados da Ásia, principalmente a China com aproximadamente 24% do total, África, Europa e Américas. No ano passado a mineradora alcançou receita líquida de US$ 3,5 bilhões e lucro líquido de US$ 1,2 bilhão.
na foto: José Rubens, Paulo Sérgio, José tadeu, Joãozinho e José Mauro.