A Câmara Municipal, através da Comissão de Meio Ambiente, e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), em atendimento a legislação municipal, estão convocando audiência pública para debater a implantação de unidade industrial do Laticínios Porto Alegre no bairro Anna Florência.
O objetivo é esclarecer à comunidade sobre impactos decorrentes da implantação do laticínio e ouvir opiniões e esclarecer dúvidas, além de colher sugestões.
O empreendedor deverá providenciar uma apresentação do plano de controle ambiental do empreendimento. A audiência será dia 24 de agosto, ás 19:30 horas, na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto no bairro Anna Florência.
A obra do Laticínio Porto Alegre já esta com a terraplanagem pronta e iniciando as obras de construção. Fonte: Ascom/Câmara
terça-feira, 17 de agosto de 2010
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Denunciado no MP ‘impacto ambiental’ de jet-ski, lancha e barco no lago da PCH/Brecha
Moradores de Guaraciaba entregaram em 3/8 ao promotor de Justiça Umberto Bizzo, curador do Meio Ambiente do Ministério Público/MP da Comarca/PN, representação - na forma de abaixo-assinado - apontando “sérios impactos ambientais” no lago formado, no rio Piranga, pela Pequena Central Hidrelétrica/PCH da Brecha, por contra de tráfego de jet-ski, lanchas e barcos. A circulação destas embarcações seria responsável pela aceleração do assoreamento do lago, com desmoronamento de barrancos, provocando ainda sumiço de peixes. Os moradores reivindicam vistoria por parte de técnicos da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável Supram/Zona da Mata/Fundação Estadual do Meio Ambiente na área do lago da PCH Brecha, principalmente no local denominado União, acima da comunidade Bananal. Querem ainda que a Promotoria de Justiça receba cópia do Plano Ambiental
de Conservação e Uso do Entorno/PACUE do reservatório. Medidas compensatórias
O documento ainda reivindica que o empreendedor seja notificado para informar providências em relação ao impacto nos barrancos próximos ao lago e sobre a ictiofauna, estabelecendo-se medidas mitigadoras e compensatórias que possam, de fato, propiciar melhoria da qualidade da água e preservar a ictiofauna. Em nota de 11/8, a
Novelis informou que não foi oficialmente notificada sobre a representação. “Os aspectos técnicos sobre o empreendimento serão contemplados no processo de renovação da licença de operação da PCH Brecha, que se encontra em tramitação junto ao órgão ambiental competente, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente/Zona da Mata”, conclui a nota divulgada na FOLHA DE PONTE NOVA de 13/8.
Sustentável Supram/Zona da Mata/Fundação Estadual do Meio Ambiente na área do lago da PCH Brecha, principalmente no local denominado União, acima da comunidade Bananal. Querem ainda que a Promotoria de Justiça receba cópia do Plano Ambiental
de Conservação e Uso do Entorno/PACUE do reservatório. Medidas compensatórias
O documento ainda reivindica que o empreendedor seja notificado para informar providências em relação ao impacto nos barrancos próximos ao lago e sobre a ictiofauna, estabelecendo-se medidas mitigadoras e compensatórias que possam, de fato, propiciar melhoria da qualidade da água e preservar a ictiofauna. Em nota de 11/8, a
Novelis informou que não foi oficialmente notificada sobre a representação. “Os aspectos técnicos sobre o empreendimento serão contemplados no processo de renovação da licença de operação da PCH Brecha, que se encontra em tramitação junto ao órgão ambiental competente, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente/Zona da Mata”, conclui a nota divulgada na FOLHA DE PONTE NOVA de 13/8.
domingo, 15 de agosto de 2010
A opinião em 2 tempos
1º tempo: bons eventos na Praça
Ponte Nova está movimentada neste final de semana em razão da realização de diversos eventos culturais. E o palco escolhido pelos organizadores foi o mesmo: a Praça de Palmeiras.
Na quinta-feira (12) tivemos o encerramento da 5ª edição do Bar, Boteco & Cia. O festival gastronômico é um resultado da parceria entre a Acip, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Varejista com apoio da Prefeitura e várias empresas.
Termina hoje (15) o Encontro Nacional de Motociclistas. A estrutura está bem montada e numa rápida passagem pelo local pude “matar a saudade” do passado ouvindo diversas canções que marcaram os anos 80.
Merece destaque, também, a programação do 1º Festival de Teatro de Ponte Nova que teve início em 12/8 e vai até 21/8 com oficinas de dramaturgia e palestras.
Para encerrar, tivemos na manhã de hoje as apresentações das bandas do Colégio Salesiano Santa Rosa/Niterói/RJ e da União Sete de Setembro. Todos gratuitos. Parabéns ao Executivo por acolher estes parceiros.
2º tempo: IPTU Premiado
O prefeito Joãozinho Carvalho/PTB foi inteligente ao criar projeto de lei incentivando a arrecadação municipal. Criou o IPTU Premiado para recompensar o proprietário de imóvel que pagar em dia o imposto predial. Na Câmara, os vereadores aprovaram a proposta incluindo uma emenda na qual estende o prêmio, também, aos inquilinos.
No entanto, Joãozinho vetou alegando que a emenda contraria o Código Tributário Municipal e as práticas da Secretaria Municipal de Fazenda “uma vez que em caso de notificação de lançamento, a cobrança administrativa ou judicial quem é notificado é o proprietário do imóvel”.
Já os vereadores derrubaram o veto argumentando que não faz sentido o inquilino pagar o imposto e ver o prêmio ser entregue ao proprietário.
Um radialista disse em seu programa que Joãozinho está certo e que os vereadores votaram de maneira “populista” em época de eleição.
Não concordo. Ora, se o proprietário quiser concorrer que pague então o IPTU.
Ponte Nova está movimentada neste final de semana em razão da realização de diversos eventos culturais. E o palco escolhido pelos organizadores foi o mesmo: a Praça de Palmeiras.
Na quinta-feira (12) tivemos o encerramento da 5ª edição do Bar, Boteco & Cia. O festival gastronômico é um resultado da parceria entre a Acip, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Varejista com apoio da Prefeitura e várias empresas.
Termina hoje (15) o Encontro Nacional de Motociclistas. A estrutura está bem montada e numa rápida passagem pelo local pude “matar a saudade” do passado ouvindo diversas canções que marcaram os anos 80.
Merece destaque, também, a programação do 1º Festival de Teatro de Ponte Nova que teve início em 12/8 e vai até 21/8 com oficinas de dramaturgia e palestras.
Para encerrar, tivemos na manhã de hoje as apresentações das bandas do Colégio Salesiano Santa Rosa/Niterói/RJ e da União Sete de Setembro. Todos gratuitos. Parabéns ao Executivo por acolher estes parceiros.
2º tempo: IPTU Premiado
O prefeito Joãozinho Carvalho/PTB foi inteligente ao criar projeto de lei incentivando a arrecadação municipal. Criou o IPTU Premiado para recompensar o proprietário de imóvel que pagar em dia o imposto predial. Na Câmara, os vereadores aprovaram a proposta incluindo uma emenda na qual estende o prêmio, também, aos inquilinos.
No entanto, Joãozinho vetou alegando que a emenda contraria o Código Tributário Municipal e as práticas da Secretaria Municipal de Fazenda “uma vez que em caso de notificação de lançamento, a cobrança administrativa ou judicial quem é notificado é o proprietário do imóvel”.
Já os vereadores derrubaram o veto argumentando que não faz sentido o inquilino pagar o imposto e ver o prêmio ser entregue ao proprietário.
Um radialista disse em seu programa que Joãozinho está certo e que os vereadores votaram de maneira “populista” em época de eleição.
Não concordo. Ora, se o proprietário quiser concorrer que pague então o IPTU.
sábado, 14 de agosto de 2010
Ronaldo Vasconcellos visita o Ministério Público
Nesta quarta-feira (11), o candidato a deputado estadual e presidente do PV-MG, Ronaldo Vasconcellos fez visita de cortesia ao Ministério Público. Na ocasião, o candidato pevista conheceu as novas instalações do órgão e teve uma agradável conversa, sobre assuntos diversos, com o promotor de justiça, Galba Cotta de Miranda Chaves.
Já no escritório regional do Partido Verde, o candidato recebeu as educadoras Edivânia Cristina Oliveira, Elesandra Martins Lopes Sodré, do município de Oratórios, o microempresário viçosense, Arlindo Custódio Viana e também, o auxiliar de enfermagem aposentado, Zé Enfermeiro.
Ainda no escritório, Ronaldo Vasconcellos conversou com o vice-presidente do Partido Verde de Matipó, jornalista e publicitário, Antônio Augusto Magalhães Barbosa e com o fundador do PV em Paula Cândido e ex-secretário de saúde do município, Cleverson Roque Coutinho
Também na sede do PV, o presidente estadual do Partido esteve com os vereadores de Guaraciaba, Haniel Barbosa de Araújo e Dirce Arlindo Veloso. Fonte: Déborah Monteiro
Já no escritório regional do Partido Verde, o candidato recebeu as educadoras Edivânia Cristina Oliveira, Elesandra Martins Lopes Sodré, do município de Oratórios, o microempresário viçosense, Arlindo Custódio Viana e também, o auxiliar de enfermagem aposentado, Zé Enfermeiro.
Ainda no escritório, Ronaldo Vasconcellos conversou com o vice-presidente do Partido Verde de Matipó, jornalista e publicitário, Antônio Augusto Magalhães Barbosa e com o fundador do PV em Paula Cândido e ex-secretário de saúde do município, Cleverson Roque Coutinho
Também na sede do PV, o presidente estadual do Partido esteve com os vereadores de Guaraciaba, Haniel Barbosa de Araújo e Dirce Arlindo Veloso. Fonte: Déborah Monteiro
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Judicialização da Saúde em discussão na AMAPI
Com o tema “O Município e a Judicialização do Direito à Saúde”, aconteceu ontem, 12/8, no auditório da Amapi, o 1º Seminário de Direito Sanitário. O evento reuniu prefeitos de vários municípios da Região, secretários de saúde, promotores, advogados, políticos, assessores jurídicos e da área da saúde.
O Seminário discutiu todos os lados envolvidos (Município, Ministério Público, Judiciário, usuários da saúde) na prestação de serviços de saúde com foco no município e no cumprimento das decisões judiciais na área da saúde e sua repercussão no orçamento público municipal.
Na parte da manhã, participaram do evento, o secretário municipal de Saúde de Ponte Nova, Tatau Dias, a diretora da Gerência Regional de Saúde, Fatinha Alves Costa, que abordou sobre o controle social do Sistema Único de Saúde, a defensora pública Maria Antonieta Leal Gurgel, enfocando sobre o papel do Judiciário na efetivação do Direito á Saúde e o assessor especial do Governo de Minas e especialista em Direito Sanitário, Onofre Ricardo de Almeida Marques, explicando sobre a evolução estatística das ações judiciais de aspecto sanitário.
Na parte da tarde, houve palestras sobre o Sistema Único de Saúde/SUS ministrada pelo psicólogo e conselheiro estadual de Saúde de Belo Horizonte, Thiago Augusto Campos Horta. Já o advogado e assessor jurídico municipal, Eyer Nogueira Neto debateu sobre a Judicialização da Saúde: a visão do município.
Em seguida, o advogado e assessor jurídico da AMAPI, Audrey Silveira Batista falou sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana versus Princípio da Reserva do Possível. Fonte: Denise Silva
O Seminário discutiu todos os lados envolvidos (Município, Ministério Público, Judiciário, usuários da saúde) na prestação de serviços de saúde com foco no município e no cumprimento das decisões judiciais na área da saúde e sua repercussão no orçamento público municipal.
Na parte da manhã, participaram do evento, o secretário municipal de Saúde de Ponte Nova, Tatau Dias, a diretora da Gerência Regional de Saúde, Fatinha Alves Costa, que abordou sobre o controle social do Sistema Único de Saúde, a defensora pública Maria Antonieta Leal Gurgel, enfocando sobre o papel do Judiciário na efetivação do Direito á Saúde e o assessor especial do Governo de Minas e especialista em Direito Sanitário, Onofre Ricardo de Almeida Marques, explicando sobre a evolução estatística das ações judiciais de aspecto sanitário.
Na parte da tarde, houve palestras sobre o Sistema Único de Saúde/SUS ministrada pelo psicólogo e conselheiro estadual de Saúde de Belo Horizonte, Thiago Augusto Campos Horta. Já o advogado e assessor jurídico municipal, Eyer Nogueira Neto debateu sobre a Judicialização da Saúde: a visão do município.
Em seguida, o advogado e assessor jurídico da AMAPI, Audrey Silveira Batista falou sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana versus Princípio da Reserva do Possível. Fonte: Denise Silva
Arquidiocese de Mariana declara apoio a movimentos populares
A carta-compromisso do IV Fórum Social pela Vida, realizado pela Arquidiocese de Mariana, nos dias 29/7 a 1º/8, em Ponte Nova MG, com presença de 500 pessoas de mais de 50 municípios, declara apoio da Igreja a movimentos sociais e populares. Ela coloca 7 pontos centrais: manter o espírito profético da Arquidiocese, promover uma comunicação popular nos meios de comunicação da Arquidiocese e de suas paróquias, engajamento das lideranças em instâncias de participação popular, participação nas ações de conscientização política e social, compromisso com elaboração de políticas públicas para os municípios, incentivo à economia solidária e apoio efetivo aos movimentos sociais e populares presentes na Arquidiocese.
A Arquidiocese de Mariana, ‘comandada’ por Dom Luciano Mendes de Almeida por 18 anos, deu passos importantes no compromisso social. Evangelização e Promoção Humana passaram a caminhar juntas. Além de seu testemunho profético, ele motivou o surgimento de Escolas Famílias Agrícolas, oficinas e escolar para adolescentes em situação de risco, a organização das populações atingidas por barragens – com surgimento do MAB -, e de tantos outros segmentos massacrados pela classe opressora. É muito importante ressaltar que a Arquidiocese de Mariana tem áreas, como a Região Centro, cujo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano se equipara ao das áreas mais empobrecidas de Minas Gerais, e ainda convive com o coronelismo político, numa espécie de dinastia do Poder que passa de pai para filho.
Esse contexto levou diversas lideranças comprometidas, inclusive padres, ao engajamento político, com atuação bem sucedida de alguns deles na política partidária.
Com o falecimento de Dom Luciano em agosto de 2006, assumiu a Arquidiocese Dom Geraldo Lyrio Rocha, atual Presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Embora contrário à candidatura de padres, ele afirmou que “Nossa Igreja, Sacramento do Reino, só realiza sua missão aberta para o Mundo, para a realidade social, política, econômica e cultural, na qual estamos todos envolvidos”.
Para quem acredita numa Igreja engajada nas causas populares, o Fórum significou um momento peculiar e de esperança, já que Dom Geraldo pôde ouvir os apelos de várias lideranças por uma Igreja comprometida com as lutas do povo e pôde, ainda, declarar seu apoio aos lutadores: “Estou com vocês”, disse.
A Arquidiocese de Mariana, ‘comandada’ por Dom Luciano Mendes de Almeida por 18 anos, deu passos importantes no compromisso social. Evangelização e Promoção Humana passaram a caminhar juntas. Além de seu testemunho profético, ele motivou o surgimento de Escolas Famílias Agrícolas, oficinas e escolar para adolescentes em situação de risco, a organização das populações atingidas por barragens – com surgimento do MAB -, e de tantos outros segmentos massacrados pela classe opressora. É muito importante ressaltar que a Arquidiocese de Mariana tem áreas, como a Região Centro, cujo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano se equipara ao das áreas mais empobrecidas de Minas Gerais, e ainda convive com o coronelismo político, numa espécie de dinastia do Poder que passa de pai para filho.
Esse contexto levou diversas lideranças comprometidas, inclusive padres, ao engajamento político, com atuação bem sucedida de alguns deles na política partidária.
Com o falecimento de Dom Luciano em agosto de 2006, assumiu a Arquidiocese Dom Geraldo Lyrio Rocha, atual Presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Embora contrário à candidatura de padres, ele afirmou que “Nossa Igreja, Sacramento do Reino, só realiza sua missão aberta para o Mundo, para a realidade social, política, econômica e cultural, na qual estamos todos envolvidos”.
Para quem acredita numa Igreja engajada nas causas populares, o Fórum significou um momento peculiar e de esperança, já que Dom Geraldo pôde ouvir os apelos de várias lideranças por uma Igreja comprometida com as lutas do povo e pôde, ainda, declarar seu apoio aos lutadores: “Estou com vocês”, disse.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Começa hoje e vai até dia 22/8 o 1º FESTPON – Festival de Teatro de Ponte Nova. O objetivo é divulgar os grupos teatrais da cidade e incentivar o desenvolvimento das artes cênicas no município e na região. Além de apresentações teatrais gratuitas ao público, os ponte-novenses poderão participar das oficinas artísticas e palestras culturais que farão parte da programação. Grupos mineiros também farão parte do Festival como forma de promover o intercâmbio cultural.
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