Campanha por mais FPM e por Tribunal Regional Federal

A assessora do senador Clésio Andrade (PR), Eloísa Helena de Oliveira, em 16 de junho, se reuniu com os vereadores de Ponte Nova para pedir apoio da Câmara Municipal, na mobilização de deputados da região para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 33/201 e concluir tramitação da PEC 544 que propõe a instalação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais.

A PEC 33/2011, de autoria do senador, altera o artigo 159 da Constituição, e estabelece a elevação do repasse obrigatório da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta que tramita no Senado, propõe aumentar o repasse de 22,5% para 26%.

A PEC 544 foi aprovada pelos senadores em 2002. Desde junho de 2003, está em apreciação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e não há previsão de votação em plenário.

O presidente da Câmara, José Rubens Tavares (DEM) disse à assessora que “em 14 anos de legislação é a primeira vez que vejo uma representação do Senado procurando os vereadores aqui”. Ele ressaltou a importância das duas PECs e disse que irá mobilizar outras instituições, como a OAB e a Amapi, para fortalecer o movimento.

Samarco lança “Quarta Pelotização”

Os vereadores, José Rubens Tavares (DEM) e José Mauro Raimundi (PP), e o prefeito Joãozinho Carvalho (PTB) representaram Ponte Nova na solenidade de lançamento do projeto “Quarta Pelotização” da empresa Samarco no dia 30 de maio, na cidade de Mariana. O governador Antônio Anastasia foi representado pelo subsecretário da Secretaria de Estado de desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro.

O presidente da Samarco, José Tadeu de Moraes, anunciou investimentos de R$ 5,4 bilhões num plano de expansão para elevar a capacidade de produção de pelotas de minério de ferro em 37%. Atualmente são 22,5 milhões de toneladas/ano e até 2014 deverá saltar para 30,5 milhões de toneladas/ano.

O projeto prevê a construção de um novo concentrador na mina de Germano, em Mariana, e a implantação da quarta usina de pelotização e adequação do terminal portuário de Ubu, no Espírito Santo. O programa de investimentos prevê também a construção de um terceiro mineroduto, com cerca de 400 quilômetros, ligando as unidades industriais em Minas e no Espírito Santo, passando por 29 cidades, 18 em Minas (entre elas Ponte Nova) e 11 no Espírito Santo.

A Samarco é a segunda maior exportadora de pelotas de minério de ferro do mundo, destinando sua produção para mercados da Ásia, principalmente a China com aproximadamente 24% do total, África, Europa e Américas. No ano passado a mineradora alcançou receita líquida de US$ 3,5 bilhões e lucro líquido de US$ 1,2 bilhão.
na foto: José Rubens, Paulo Sérgio, José tadeu, Joãozinho e José Mauro.

Homenagem ao Homem do Campo e Méritos Ecológico e Desportivo dia 9 de junho

A Câmara Municipal de Ponte Nova realizará Sessão Solene, em 9 de junho, a partir das 19h30min, para a outorga das homenagens do Mérito Ecológico, Mérito Desportivo e Homenagem ao Homem do Campo.



Mérito Ecológico 2011

A Comenda do Mérito Ecológico Pontenovense, criada através da Resolução nº 2/2003, após aprovação pelos vereadores de projeto apresentado pelo então vereador, Carlos Sérgio Guilherme. O objetivo é outorgar a comenda como reconhecimento público a empresas, instituições e pessoas que se destacam em iniciativas em prol da preservação do meio ambiente incentivando pessoas físicas e jurídicas e Organizações Não Governamentais a atuarem em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, em consonância com os esforços do setor público na busca de melhor qualidade de vida para todos.

São cinco agraciados por ano, indicados pelas Comissões Permanentes da Câmara privilegiando a qualidade da ação dos escolhidos em sua atuação na defesa do meio ambiente. Os homenageados com o Mérito Ecológico 2011são: Cecília Helena de Freitas Gomides, Marcelo Correia Viana, Nivaldo Novaes Gomes, Walter Célio Condé Fernandes e Sociedade Esportiva 1º de Maio



Mérito Desportivo 2011

A Comenda do Mérito Desportivo foi criada na Legislatura passada por iniciativa do então vereador Antônio Carlos Benedito de Araújo. O número de agraciados pode ser de até seis por ano e eles são escolhidos pela Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara. A idéia é homenagear as pessoas físicas e jurídicas que apóiam, incentivam ou se destacam na prática de esportes em geral e assim chamar a atenção da comunidade para a importância dos esportes na construção de uma sociedade mais sadia e equilibrada.

Receberão a Comenda do Mérito Desportivo de 2011: Antônio Gonçalves de Medeiros, Domingos Sávio Caríssimo Jr, Gustavo Ramos Severino, José Luiz Ventura de Souza, José Reinaldo de Lima, e Luiz Antônio Monteiro.



Homenagem ao Homem do Campo

A Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo, foi criada por iniciativa do vereador Antônio Carlos Pracatá com o objetivo de comemorar o Dia do Produtor Rural, e de valorizar estes trabalhadores além de despertar a atenção para o homem do campo, que garantem o nosso sustento com a produção de alimentos apesar das dificuldades e do trabalho árduo. De acordo com a Resolução, que regulamenta a homenagem, cada Comissão Permanente indica um membro para compor a Comissão Especial que escolhe os homenageados.

Os agraciados podem ser pessoas naturais ou residentes em Ponte Nova, que, notoriamente, desenvolvam ou tenham desenvolvido suas atividades no campo sob a forma de agricultura familiar ou produção agropecuária, cadastrados ou não como produtores rurais. O escolhido para receber a Homenagem ao Homem do Campo de 2011 foi o senhor Mauro Barbosa Martins.

Indicações para melhorias da cidade

A limpeza de ruas e solicitação de poda de árvores foram alguns dos assuntos discutidos na reunião da Câmara Municipal de Ponte Nova realizada no dia 16 de maio. Os vereadores fizeram várias indicações, principalmente, por melhorias na infraestrutura da cidade. Confira:



Divino Marcelino dos Anjos (PV)

O vereador solicitou ao Executivo, providenciar através da secretaria competente:
colocação de muro de contenção na Rua Jari, nº 505, bairro Cidade Nova; limpeza em vários locais e remoção de postes próximo aos nºs 151, e 218, na Rua Jari ( Bairro São Pedro) e remoção de poste na Rua Trombetas, nº 151 (Bairro São Pedro).




Halaor Xavier De Carvalho – (PSDB)

- O vereador requereu ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e execução dos serviços necessários para a instalação de manilhas na estrada que liga à Comunidade de Atambú e Ana Florência (em local um pouco abaixo da propriedade do senhor Alfredo Irias). A interdição da estrada está impedindo a passagem dos usuários.

- Reforma de três mata-burros existentes na estrada que liga a comunidade do Cedro à Rodovia Ponte Nova / Barra Longa via fazenda Quebra Canoa. Além da reforma acima citada, que já está na programação da Sedru – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no mesmo trecho há também a necessidade de instalação de um mata-burro, que já está disponível, uma vez que o senhor Manoel Soares Filho (Maninho) fará a doação para a Prefeitura.

- A verificação de formalizar convênio entre a Prefeitura e os Correios, uma vez que a Agência de Anna Florência necessita de reforma e ampliação e segundo informações a reforma seria de responsabilidade da Prefeitura. E já existem indícios de possível fechamento do posto caso a reforma não aconteça, o que acarretará grande transtorno a população daquele bairro.

- Realização de estudos visando instalar proteção na Rua Guarapiranga, esquina com a rua Dom Bosco. No local é muito comum que, ao realizarem a conversão, carros e motos batam na casa da esquina ou no muro colocando em risco a vida das pessoas que transitam ou residem no local.

- Realização de estudo técnico e execução dos serviços necessários para a instalação de manilhas na estrada que liga à Comunidade de Atambú e Ana Florência (em local um pouco abaixo da propriedade do senhor Alfredo Irias). A interdição da estrada está impedindo a passagem dos usuários.




Nilton Luís de Paula (PPS)

- Ao prefeito municipal solicitou informações sobre de quem é a responsabilidade de implantar infraestrutura de saneamento (abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais) no bairro Antarville.

- Ao secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Danilo de Castro solicitando informações sobre quais as ações mitigadoras e compensatórias que o setor competente do Estado irá adotar em Ponte Nova em função do aumento do fluxo de veículos e do trânsito de caminhões pesados em nossas rodovias e ruas. Ele enfatiza que as conseqüências são evidentes como os danos à pavimentação e o aumento do número de acidentes.

O vereador pede ainda que sejam feitos investimentos na Polícia Rodoviária para atender o aumento da demanda na região. Para ele, além de aumentar o contingente, é preciso ampliar a frota e disponibilizar combustível suficiente para que os policiais possam atender as demandas.

- Também ao secretário Danilo de Castro solicita determinar ao setor competente do DER que desista de retirar os canos da rede de água do Dmaes afixados na ponte da Rasa para fins de abastecimento do Residencial Fortaleza. O vereador justifica que, recentemente, uma equipe do Der de Belo Horizonte acompanhada de força de segurança pública tentou remover o encanamento, mas foi impedida pelo empreendedor, responsável pela implantação do bairro.




José Rubens Tavares – (DEM)

- Ao Executivo solicitando providenciar através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento a elaboração de planilha de custos e memorial descritivo para asfaltamento das Ruas Antônio Brant Ribeiro, José Soares Filho e José Saraiva Filho, no Bairro Pacheco. Tais documentos são necessários para a busca de recursos junto aos órgãos competentes do Estado.

- Elaborar planilha de custos e memorial descritivo para calçamento da Rua José Paulo dos Santos, no Bairro Progresso. Tais documentos são necessários para levantamento de recursos através de emendas parlamentares na Assembléia Legislativa no orçamento de 2011.


Indicações verbais




José Osório (PSB)
- Ao Dmaes solicitou providências na rede de esgoto do Condomínio Abdalla Felício, por passar debaixo das casas ao lado, causando transtorno aos moradores; ao Executivo solicitou providenciar, através da Semob - Secretaria de Obras, reforma da passarela do bairro Copacabana, onde as tábuas estão soltando, colocando em risco as pessoas que passam por aquele local. O vereador destacou que em conversa com o prefeito sugeriu que fosse substituído por chapas de ferro.

Divino Marcelino (PV)- Solicitou ao Executivo providenciar, através da secretaria competente, análise da possibilidade de disponibilizar todas as séries do Ensino Fundamental na Escola Municipal Joaquim Pimenta (Passa Tempo); solicitou, ainda, a disponibilização de um médico ginecologista e de Gabinete Dentário no Posto de Saúde daquela comunidade.




Ana Maria Ferreira Proença (PV) - Solicitou ao Executivo providenciar através da Semob, um projeto de engenharia com planilha financeira para busca de recursos para pavimentação asfáltica nas Ruas Eugênia Teixeira Bráulio, José Soares Filho, e parte das Ruas João Sete e Murilo de Oliveira Leite, no bairro Sagrado Coração de Jesus, conforme entendimentos com o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, no dia 11/05/2011; solicitou providenciar através da secretaria competente verificação do sinal de televisão em Ponte Nova, que está muito ruim, motivo de reclamação de inúmeros munícipes.

Nilton Luís de Paula (PPS) - Solicitou ao Executivo providenciar através do Demutran refazer a faixa de pedestres localizada entre as ruas José Francisquini e Santo Antônio; ao presidente do Codema parabenizou pela condução da audiência com a empresa de telefonia Claro para instalação de antena no bairro Palmeirense e à empresa Claro agradeceu por atender o seu pedido de construção de vestiários na quadra da Escola Senador Miguel Lana no bairro São Pedro.



Antônio Carlos Pracatá de Sousa (PSB)- Ao Executivo solicitou, através da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, poda de árvore na Av. Getúlio Vargas, próximo ao nº 82; à EMATER e ao Executivo, através da SEMASH – Secretaria de Assistência Social e Habitação informações sobre o motivo da paralisação na construção de uma casa no Córrego Manoel Lucas, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; ao Executivo providenciar através SEMED – Secretaria de Educação, que enquanto não seja construída a escada solicitada, que feche a entrada superior da Escolinha Santo Antônio, pois o local está sendo utilizado por usuários de drogas.



Jadir Martins da Fonseca Junior (Buka-PV)- Requer envio de moções de pesar aos familiares de Antônio Neves de Andrade e Carlos Henrique Estarlino, em razão do falecimento de ambos; envio de moções de congratulações a Fernando Lotário, Daniele Tavares Moreira, ao Secretário de Governo Eduardo Bemfeito e ao Prefeito João Antônio Vidal de Carvalho, sendo as duas últimas assinadas pela Casa.



Wagner Mol Guimarães (PV) - Ao Deputado Federal Rodrigo de Castro, reiterando indicações anteriores com relação aos recursos solicitados para construção da área de lazer Municipal na comunidade da Rasa; B) A Semed solicitando resposta das indicações já protocoladas.


José Mauro Raimundi (PP)- Ao Executivo solicitou através da secretaria competente, informar o motivo pelo qual as obras licitadas das Ruas Vigário João Paulo, e Pará não foram iniciadas. O presidente, José Rubens Tavares solicitou que incluísse também a Rua Roberto Parentoni.

Presidente da AMA participa da Tribuna Livre

O pastor Magno Cruz participou da Tribuna Livre da Câmara, em 12 de maio, para falar sobre os projetos sociais da Associação Mão Amiga (AMA). A entidade, presidida por ele, atua sem fins lucrativos e voltada para a promoção de ações de assistência social, funciona nas dependências da Igreja Catedral da Benção, no bairro Palmeiras.

Na mesma data, os vereadores aprovaram à unanimidade projeto de lei de iniciativa do vereador Antônio Carlos Pracatá de Souza, declarando a AMA como entidade de “Utilidade Pública Municipal”.

Segundo Magno Cruz, a entidade atende cerca de 50 famílias com doações de roupas, colchões, remédios, materiais de construção e escolar, etc. “Queremos fazer muito mais, porém, falta recurso e apoio”, ressaltou.

Manifestaram-se em apoio ao trabalho da AMA os vereadores Divino Marcelino dos Anjos (PV), Nilton Luiz de Paula (PPS), José Mauro Raimundi (PP), Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB), Jadir Martins da Fonseca Junior (PP), Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB) e José Rubens Tavares (DEM).

Prefeitura, Codema e voluntários fazem nova limpeza nas margens do Rio Piranga

Na manhã do dia 14 de maio, através de uma iniciativa da Ouvidoria Municipal e do Codema, em parceria com o Departamento de Fiscalização e Posturas e com o Café Piranga, foi realizada a primeira etapa da limpeza do cais do Rio Piranga.

Os trabalhos continuam no próximo sábado (21/8), a partir das 8 horas, na Rua José Felipe de Freitas Castro (atrás da Rodoviária Velha).

Segundo o presidente do Codema, Ricardo Motta, a iniciativa da limpeza do cais partiu do ouvidor municipal, Marcelo Magalhães, e contribuirá para a valorização e revitalização da Rodoviária Velha.

As parcerias para limpeza do Rio Piranga iniciaram-se ano passado, numa Parceria Público-Privada/PPP entre a Prefeitura Municipal/Codema e o Café Piranga. Naquela ocasião, foi realizado no perímetro urbano, entre o bairro de Copacabana e a Ponte da Barrinha a limpeza das margens do rio e retirados mais de 20 caminhões de galhos e troncos de árvores (400 metros cúbicos) que foram arrastados pelas águas da enchente de dezembro de 2008.

Em 2010, a PPP arregimentou mais de 50 pessoas, entre servidores municipais do DMAES. SEMAM, Corpo de Bombeiros (Ouro Preto) e voluntários da ONG Puro Verde, Clube de Rafting do Piranga e da Maçonaria Capítulo Nobres Cavaleiros do Piranga da Ordem DeMolay. Botes foram usados como suporte no trabalho de transporte de galhos e lixo. Dois caminhões da administração fizeram o transporte do material coletado. Fonte: Ascom/Prefeitura.

Vereadores em busca de melhorias e informações

A vereadora Aninha de Fizica (PV) e o vereador Jadir Martins da Fonseca Júnior (PP), foram recebidos em 11/05, pelo Secretário de Governo Danilo de Castro. Aninha foi solicitar empenho do secretário pela liberação de recursos estaduais para fins de pavimentação com asfalto das ruas João Sette, Eugênia Teixeira Bráulio, José Soares Filho e Murilo de Oliveira Leite, no bairro Pacheco. O Secretário se disponibilizou a fazer o que for possível para atender o pleito da vereadora que deverá levar, nos próximos dias, projeto de engenharia com planilha financeira que serão elaborados pela Prefeitura Municipal.

Os vereadores também se reuniram com o Deputado Estadual, Durval Ângelo (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia. Eles foram buscar informações sobre como funciona e para quê existe a Comissão Permanente de Direitos Humanos. Além de ouvir as explicações do deputado eles receberam material informativo, como cartazes e cartilhas, orientando sobre as funções e a importância da comissão de direitos humanos.