A colocação de faixas e cartazes em muros, postes e paredes, seja em prédios públicos ou particulares, tem deixado Ponte Nova cada vez mais poluída. Para tentar combater a propaganda irregular, e consequentemente a poluição visual, a Secretaria de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura de Ponte Nova, através da Divisão de Fiscalização e Posturas, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) estão realizando em Ponte Nova um levantamento a respeito dessas propagandas (placas, faixas, cartazes e outdoors).
O resultado do levantamento será divulgado no lançamento do programa “Cidade Limpa Legal”, na semana do Meio Ambiente (31/5 a 5/6). O programa prevê a retirada de todas as peças publicitárias que estejam em desacordo com a legislação que regulamenta o setor (Código de Posturas, Código Municipal de Divulgação e Lei de Crimes Ambientais). “Além de retirar as peças irregulares, vamos comunicar a todos os proprietários sua situação quanto à publicidade visual. Pretendemos despoluir visualmente a cidade, pois esse tipo de impacto é maléfico para a saúde do ser humano”, pontua o presidente do Codema, Ricardo Motta.
Na esfera criminal, os responsáveis pelas peças irregulares podem pegar até dois anos de prisão. “É um crime previsto pela lei ambiental, equiparado a pichação e sujeito a processo no Juizado especial’, afirma Motta. O lançamento do Programa “Cidade Limpa Legal” será dia 01/6, em uma coletiva de imprensa, às 14 horas, na prefeitura. Na foto, cartazes afixados na praça de Palmeiras. Para ver a foto ampliada é só clicar em cima dela. Fonte: Ascom/PMPN.
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