Defensoria Pública cobra diálogo do Governo de Minas

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) comunica aos assistidos da Defensoria que não haverá atendimento normal nos dia 14 a 18 de dezembro de 2009, ressalvados os casos de urgência.
É preciso esclarecer que esta paralisação serve para denunciar a crise nos serviços de defesa e orientação jurídica dos cidadãos carentes de Minas Gerais e a falta de diálogo do Governo Estadual com os Defensores Públicos.
O Governo Federal demonstrou que Minas Gerais investe pouco e mal na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Minas gasta menos que os outros Estados na defesa dos pobres na justiça, paga mal os Defensores Públicos, nunca fez concurso público para auxiliares de Defensores e em muitas cidades mineiras não tem qualquer pessoa habilitada a defender os pobres na Justiça. Assim, na maioria dos Fóruns de Minas Gerais, o cidadão pobre não tem acesso à Justiça.
A abertura de concurso e a melhoria do salário dos Defensores Públicos, ocorrida há mais de dois anos, não foram suficientes para impedir que a cada doze dias, em média, um Defensor de Minas saia da carreira em busca de melhor remuneração, comprometendo, ainda mais, o acesso à Justiça.
Por tudo isso, os Defensores Públicos desde março de 2009, já fizeram vários pedidos ao Governo de Minas, sempre procurando evitar prejuízos aos assistidos que necessitam dos nossos serviços.
Entretanto, até a presente data não houve qualquer diálogo do Governo com os Defensores Públicos.
Continuamos confiantes que os líderes mineiros ajudem os Defensores Públicos a encontrarem um caminho de paz e diálogo para proporcionar aos mineiros carentes a defesa de seus direitos com dignidade.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2009
Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais