segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Denunciado no MP ‘impacto ambiental’ de jet-ski, lancha e barco no lago da PCH/Brecha

Moradores de Guaraciaba entregaram em 3/8 ao promotor de Justiça Umberto Bizzo, curador do Meio Ambiente do Ministério Público/MP da Comarca/PN, representação - na forma de abaixo-assinado - apontando “sérios impactos ambientais” no lago formado, no rio Piranga, pela Pequena Central Hidrelétrica/PCH da Brecha, por contra de tráfego de jet-ski, lanchas e barcos. A circulação destas embarcações seria responsável pela aceleração do assoreamento do lago, com desmoronamento de barrancos, provocando ainda sumiço de peixes. Os moradores reivindicam vistoria por parte de técnicos da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável Supram/Zona da Mata/Fundação Estadual do Meio Ambiente na área do lago da PCH Brecha, principalmente no local denominado União, acima da comunidade Bananal. Querem ainda que a Promotoria de Justiça receba cópia do Plano Ambiental
de Conservação e Uso do Entorno/PACUE do reservatório. Medidas compensatórias
O documento ainda reivindica que o empreendedor seja notificado para informar providências em relação ao impacto nos barrancos próximos ao lago e sobre a ictiofauna, estabelecendo-se medidas mitigadoras e compensatórias que possam, de fato, propiciar melhoria da qualidade da água e preservar a ictiofauna. Em nota de 11/8, a
Novelis informou que não foi oficialmente notificada sobre a representação. “Os aspectos técnicos sobre o empreendimento serão contemplados no processo de renovação da licença de operação da PCH Brecha, que se encontra em tramitação junto ao órgão ambiental competente, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente/Zona da Mata”, conclui a nota divulgada na FOLHA DE PONTE NOVA de 13/8.

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