quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Mobilização pelo Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual


Ponte Nova pode implantar, em curto prazo, o Protocolo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual, lançado pelo Ministério da Saúde. O documento oficial, já efetivado em vários municípios e pelos governos estaduais, engloba o atendimento imediato e tardio, o acompanhamento ambulatorial e as ações relacionadas à interrupção legal da gravidez decorrente de estupro, entre outros itens.

A enfermeira Márcia Maria Silveira divulgou a novidade durante reunião, em 27/10, do Conselho Municipal de Saúde/CMS. Ela coordena, no município, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis/ DST e sublinhou a oportunidade da providência, considerando-se o impacto da violência sexual na saúde. Segundo Márcia, há apoio previsto da Secretaria de Saúde/MG para parceria com a Secretaria Municipal de Saúde/Semsa, estabelecendo-se estratégias locais. O 1º passo é “obter o número real das notificações e assegurar atendimento precoce e humanizado, prevenindo as sequelas físicas e psicológicas, principalmente para meninas, adolescentes e mulheres jovens.

Na avaliação de Márcia, “a maioria das vítimas teme procurar a Polícia e sofrer represálias e discriminação e/ou não sabe aonde ir”. Ela pondera que, enquanto os homicídios, em sua maioria, ocorrem no espaço público e atingem particularmente os homens, a violência sexual envolve as mulheres e muitas vezes ocorrem no ambiente doméstico, dificultando o registro por diversos motivos, entre eles, a proximidade com o agressor. “Estamos trabalhando na primeira etapa desse processo, que consiste em identificar os diversos serviços e instituições que já atendem essas vítimas no município, para estabelecer parcerias com a Semsa nas áreas de DST/AIDS e Saúde da Mulher”, considera Márcia.

Pelo seu planejamento, pode ser constituída comissão interinstitucional local, com representantes das diversas instituições envolvidas, incluindo Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, organizações não governamentais, Instituto Médico Legal, Conselhos da Mulher e de Crianças/Adolescentes, Comissões de Direitos Humanos e Defensoria Pública.

“Entraremos em contato com os dois hospitais da cidade (Arnaldo Gavazza/HAG e Nossa Senhora das Dores/HNSD) para tentar parceria com ambos, pois são ‘porta de entrada’ para as vítimas. Já estamos programando a primeira reunião, que deverá acontecer ainda neste mês”, antecipa Márcia. Fonte: Folha de Ponte Nova

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