Pauta reunião de 07/04/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS

3ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/04/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR


MATÉRIAS DO LEGISLATIVO


LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.036/2011 – altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova (SPM/DMA)
3.041/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada. (SPM)
3.042/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009. (SPM)
3.043/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do Turismo nº 0313624-56/2009. (SPM)
3.044/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares no bairro Vale Verde. (SPM)
5/2011 – altera o art. 281 da Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/DMA)

LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.035/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé.
3.037/2011 – abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do DMAES.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.027/2011 – altera a Lei nº 3.503 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE
Vanderlei de Paula Vieira
ASSUNTO: Veículos apreendidos

Encerramento


José Rubens Tavares
Presidente