Denúncia contra Joãozinho tem ‘absoluta improcedência’, conclui CP

A Comissão Processante/CP instituída, em 11/6, na Câmara/PN considerou a “absoluta improcedência” de denúncia do presidente do Diretório do PR, Rovilson Lara, contra o prefeito Joãozinho Carvalho/PTB. Com isso, foi para o arquivo o relato com supostos
indícios de irregularidade na contratação de shows e consultorias sem autorização legislativa. Os vereadores Jadir Buka/PP (presidente), José Osório/PSB (relator) e Divino Marcelino/PV (membro) consideraram que “o denunciante, possivelmente por falta
de entendimento correto da classificação funcional”, emitiu acusação “completamente equivocada” e “confundiu operações específicas com projetos e programas da administração”.

Segundo Rovilson, a aprovação da Câmara era necessária no caso da liberação de: R$ 20,6 mil para empresa coordenadora do Seminário Regional da Cachaça; R$8,4 mil para a Banda Lex Luthor no show da Caminhada da Paz; e R$35,6 mil para a organização do 1o PN Off Road. Segundo o relatório, a argumentação do PR “provavelmente revela desconhecimento também do conceito de operação de crédito”. De sua parte, o prefeito esclareceu, em 18/6, que os citados eventos eram previstos “com denominações e rubricas” no Plano Plurianual 2006/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias/09 e na Lei Orçamentária/09. Conforme a CP, as contratações “não são projetos nem muito
menos programas, mas estão neles incluídos, conforme demonstrado pelos documentos encaminhados pelo prefeito (...), não havendo que se falar em necessidade de abertura de crédito adicional especial por aprovação legislativa”. As conclusões devem ser votadas em plenário. Com apenas 19 dias de trabalho, a CP gerou polêmica, antes mesmo da investigação, considerando a denúncia como manobra do PR para “aparecer, já pensando na eleição daqui há 2 anos”. Na rua, Buka teria dito que tudo era “palhaçada” do dr. Rovilson e do dr. Taquinho (Linhares, ex-prefeito/PR).

‘Celeridade notória’

O presidente Rovilson divulgou nota estranhando a “celeridade notória,um tanto quanto espantosa”, da conclusão da CP, a qual “deu a impressão de ser ficção desde a sua instituição, pois foi aprovada por unanimidade, num plenário onde apenas um entre os 10 vereadores fiscaliza o prefeito”. Além disso, segundo a nota, o presidente Buka declarou “a todos os cantos da cidade” que o prefeito “não precisava se preocupar porque nada aconteceria contra ele. Ou seja, já iniciou uma apuração com a sua convicção formada, influenciando de forma notória a opinião pública”. Para a agremiação, “a argumentação final da CP baseia-se num entendimento de assessoria do presidente da Câmara, sabidamente “aliado” do prefeito. É um entendimento, e não uma decisão”. Com isso, o PR aguarda a instituição de outras Comissões similares “para apurar as demais denúncias protocoladas na Câmara”, bem como “a posição do Judiciário, que certamente atuará com imparcialidade e rigor”. Fonte: Folha de Ponte Nova